Governo do Estado do Rio Grande do Norte define calendário escolar para 2027

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte estabeleceu o cronograma acadêmico da rede estadual de ensino para 2027, garantindo o cumprimento de 200 dias letivos organizados em quatro bimestres. A decisão, que visa assegurar a organização das unidades escolares e o planejamento docente, foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado, 24/10/2026.

A definição das datas é fundamental para que famílias e profissionais da educação possam organizar o ano letivo com antecedência. A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) promove, entre 1º e 5 de fevereiro, a Jornada Pedagógica, momento destinado à articulação entre equipes gestoras e educadores. Nos dias 11 e 12 de fevereiro, o foco das atividades será voltado ao planejamento administrativo e pedagógico nas escolas.

As aulas do ensino regular têm início previsto para 15 de fevereiro, estendendo-se até 21 de dezembro. O primeiro bimestre ocorre de 15 de fevereiro a 30 de abril, com 52 dias letivos. O segundo período letivo inicia em 3 de maio e encerra em 23 de julho, contabilizando 48 dias, com um intervalo de recesso escolar programado entre 21 de junho e 5 de julho. O segundo semestre segue com o terceiro bimestre entre 26 de julho e 1º de outubro, e o quarto bimestre encerrando o ciclo escolar de 4 de outubro até 21 de dezembro.

Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo o Ensino Médio e os Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), o primeiro semestre também começa em 15 de fevereiro, encerrando-se em 23 de julho. O processo de solicitação e validação de vagas para o segundo semestre está agendado para o período entre 26 e 28 de julho, seguido por matrículas e renovações nos dias 29 e 30 de julho. As atividades do segundo semestre ocorrem de 2 de agosto a 29 de dezembro.