Natal amplia acesso à cidadania com emissão de 546 documentos para pessoas com TEA

A Prefeitura de Natal viabilizou a emissão de 546 Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) nos últimos três meses, consolidando um marco importante para a inclusão social na capital, conforme balanço divulgado nesta quinta-feira, 22/10/2026. A iniciativa, que desburocratiza o acesso ao documento oficial sem exigir agendamento prévio, assegura que pessoas com TEA exerçam seu direito à identificação e ao atendimento prioritário em órgãos públicos e privados.

A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Idosos e Pessoas com Deficiência (Semidh). Para Luciana Oliveira, titular da pasta, levar o serviço para além dos prédios administrativos é uma estratégia fundamental para reduzir barreiras e dignificar a vida de quem enfrenta desafios diários na busca por direitos básicos.

Para otimizar o alcance do programa, o Grupo Nordestão cedeu espaços em seis bairros estratégicos, incluindo Alecrim, Petrópolis, Lagoa Nova, Cidade Jardim, Ponta Negra e Santa Catarina. Adicionalmente, o projeto itinerante percorreu unidades do SuperFácil, como o Emaús, Rodoviária e Moema Tinoco, descentralizando a assistência e diminuindo a necessidade de grandes deslocamentos para as famílias.

Além da modalidade itinerante, a solicitação da CIPTEA segue disponível via aplicativo Natal Digital ou presencialmente na sede da Semidh. O serviço é totalmente gratuito e requer a apresentação de RG, CPF, comprovante de residência, laudo médico contendo o Código Internacional de Doenças (CID), CRM do profissional, além de foto 3x4 e dados de contato do beneficiário. Em casos onde há cuidador ou responsável legal, documentos de identificação deste também são necessários para finalizar o processo.