A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira (4), que vez uma revisão na bandeira tarifária de setembro. O patamar passou de vermelho 2 para vermelho 1, um movimento que já estava sendo previsto por fontes do setor.

“Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1″, disse o Órgão Regulador.

A Aneel também informou que serão instaurados processos de fiscalização “para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras”. Pela manhã, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia apontado que a revisão da bandeira tarifária poderia ser feita.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) identificou “inconsistências” nos dados de entrada do Programa Mensal de Operação (PMO), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esse cálculo se referia ao despacho inflexível da UTE Santa Cruz.

O erro afetou o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), um dos indicadores para a definição da bandeira tarifária mês a mês.

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“A alteração da bandeira gera desconforto em relação a outras definições relevantes no setor, feitas com base em fórmulas e dados que podem impactar a segurança jurídica e mesmo a operação do sistema”, disse ao Broadcast Alexei Vivan, diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE.)

Na noite de sexta-feira, 30, a Aneel havia anunciado, pela primeira vez em mais de três anos, bandeira tarifária vermelha patamar 2 para o mês de setembro e citado como justificativa a expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do País, em cerca de 50% abaixo da média.

Fonte: Estadão