A iniciativa começa com a distribuição de aproximadamente mil unidades habitacionais, priorizando municípios com mais de mil pessoas em situação de rua cadastradas no CadÚnico. Além das capitais, estão incluídas cidades como Feira de Santana (BA), Guarulhos (SP) e Joinville (SC).

A escolha das cidades foi feita com base em levantamentos de diferentes ministérios, considerando locais com maior concentração de pessoas em situação de rua. “Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida [a serem lançados nos municípios] aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso”, afirmou Jader Filho durante participação no programa Bom Dia, Ministro.

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, os imóveis serão doados com recursos da União, e os beneficiários terão acesso gratuito a acompanhamento social e ações de reinserção. “As casas serão doadas, a partir do MCMV com orçamento da União. Terá também acompanhamento e trabalho prévio com as famílias, de forma a inseri-las no mercado de trabalho; de colocar as crianças na escola”, explicou o ministro.

A iniciativa começa com a distribuição de aproximadamente mil unidades habitacionais, priorizando municípios com mais de mil pessoas em situação de rua cadastradas no CadÚnico. Além das capitais, estão incluídas cidades como Feira de Santana (BA), Guarulhos (SP) e Joinville (SC).

A escolha das cidades foi feita com base em levantamentos de diferentes ministérios, considerando locais com maior concentração de pessoas em situação de rua. “Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida [a serem lançados nos municípios] aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso”, afirmou Jader Filho durante participação no programa Bom Dia, Ministro.

A portaria também define critérios de prioridade para a seleção dos beneficiários. Serão atendidas, preferencialmente, famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

O governo federal informou que o MCMV já se aproxima da marca de 1,5 milhão de contratos assinados e espera chegar a 3 milhões de unidades contratadas, superando a meta inicial de 2 milhões. O ministro garantiu ainda que não faltarão recursos para as obras ligadas ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Podem ficar tranquilos. Toquem as obras; avancem com elas. Pode ser que alguns empresários tenham receio. Mas eles podem avançar porque não haverá falta de recurso. Pelo contrário: precisamos, na verdade, acelerar ainda mais esse processo para entregar obras à sociedade brasileira”, disse Jader Filho.

Cidades incluídas na medida:

Aracaju (SE),

Belém (PA),

Belo Horizonte (MG),

Boa Vista (RR),

Brasília (DF),

Campinas (SP),

Campo Grande (MS),

Cuiabá (MT),

Curitiba (PR),

Feira de Santana (BA),

Florianópolis (SC),

Fortaleza (CE),

Foz do Iguaçu (PR),

Goiânia (GO),

Guarulhos (SP),

João Pessoa (PB),

Joinville (SC),

Juiz de Fora (MG),

Macapá (AP),

Maceió (AL),

Manaus (AM),

Natal (RN),

Osasco (SP),

Palmas (TO),

Porto Alegre (RS),

Porto Velho (RO),

Recife (PE),

Rio Branco (AC),

Rio de Janeiro (RJ),

Salvador (BA),

Santos (SP),

São José do Rio Preto (SP),

São José dos Campos (SP),

São Luís (MA),

São Paulo (SP),

Teresina (PI),

Uberlândia (MG),

Vitória (ES).