11 de ago. de 20231 minPEC de Combate às Drogas é apresentado na Câmara em resposta a decisões do STFA PEC Nº 34/2023 de iniciativa do Deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN), foi protocolada na última quarta-feira (09) após completar...
5 de dez. de 20223 minSenadores enrolados assinam PEC que torna crime chamar políticos de ‘ladrão’Proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada no Senado criminaliza críticas a políticos e bajula os membros do Supremo Tribunal...