Câmara Municipal de Natal vota projetos nas áreas de educação, cultura e esportes

A Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, nesta sexta-feira, 16/10/2026, um conjunto de Projetos de Lei que visam transformar a gestão pública nas áreas de segurança, valorização docente, justiça socioambiental, fomento cultural e apoio ao desporto. O trâmite legislativo busca dar maior robustez a iniciativas que afetam diretamente o cotidiano da população, embora todas as matérias ainda dependam de votação definitiva em Plenário para seguirem à sanção.

No âmbito da segurança e educação, o Projeto de Lei nº 558/2023, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), propõe o uso de serviços de radiodifusão para alertas de desastres, visando salvar vidas pela agilidade na informação. Simultaneamente, o Projeto de Lei nº 315/2025, do vereador Daniell Rendall (Republicanos), institui o “Outubro Violeta pela Vida e Valorização do Professor”, criando um ciclo de reconhecimento para profissionais que formam as futuras gerações da capital.

A agenda socioambiental foi contemplada pelo Projeto de Lei nº 838/2025, da vereadora Thabatta Pimenta (PV), que estabelece a Semana Municipal de Conscientização sobre a Justiça Socioambiental. A iniciativa busca equilibrar o desenvolvimento urbano com a proteção dos recursos naturais e a equidade social.

Para o setor cultural, o Projeto de Lei nº 934/2025, da vereadora Brisa Bracchi (PT), institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema e Audiovisual nas escolas. A proposta democratiza o acesso dos estudantes às artes e fomenta a produção local dentro do ambiente pedagógico.

O cenário esportivo e de eventos também avançou com a aprovação do Projeto de Lei nº 260/2026, do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), que integra o “Brilha Natal” ao calendário oficial, e o Projeto de Lei nº 209/2026, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que concede o título de Utilidade Pública Municipal à Associação Escolinha de Futebol Clube Atlético Felipe Camarão (AEFCAFC). Além disso, a reitora da Universidade Potiguar (UnP), Bárbara Maria Borges de Azevedo, teve o título de cidadã natalense aprovado por iniciativa do vereador Daniel Santiago (PP).