Datafolha indica apoio majoritário à redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos permanece com o apoio da ampla maioria dos brasileiros, conforme revelou o Datafolha em levantamento divulgado neste sábado, 17/10/2026. A percepção pública sobre o tema, que impacta diretamente o sistema de justiça juvenil e a segurança social, apresenta variações significativas conforme a inclinação política e as intenções de voto para a Presidência nas eleições de 2026.

O estudo foi realizado de forma presencial entre os dias 13 e 14 de outubro de 2026, ouvindo 2.520 pessoas com 16 anos ou mais em todo o território nacional. Com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%, os dados refletem um debate contínuo sobre a responsabilidade penal e as expectativas da sociedade por mudanças na legislação vigente.

A análise detalhada aponta que o apoio à medida está associado à preferência partidária dos eleitores. Entre os simpatizantes do PL, legenda de Flávio, 93% defendem a mudança. Já entre os eleitores que declaram preferência pelo PT, partido de Lula, o índice de apoio é de 73%. Embora o debate polarize diferentes setores da sociedade, o Datafolha aponta que, em comparação ao levantamento realizado em junho de 2026, os números indicam um cenário de estabilidade estatística.

Apesar da maioria favorável, a proposta encontra-se no patamar mais baixo desde o início da série histórica do instituto, em 2003. O auge do apoio à redução ocorreu em abril de 2015, quando 87% da população se posicionou a favor da medida. Atualmente, o contingente de brasileiros contrários à proposta representa 18% da amostra, mantendo uma tendência de gradual crescimento observada desde 2006.

É importante ressaltar que a pesquisa possui caráter consultivo e não altera a vigência das normas atuais. Quaisquer modificações estruturais na maioridade penal dependem de tramitação legislativa e mudanças constitucionais, que ainda são objeto de ampla discussão no Congresso e na sociedade civil.