TSE mantém atos em defesa da democracia com apresentações artísticas em 18 de outubro de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assegurou a realização de manifestações em defesa da democracia, programadas para ocorrer em diversas capitais brasileiras, ao rejeitar uma petição apresentada pelo Partido Novo. A decisão, proferida no sábado, 17 de outubro de 2026, pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, permite que eventos ocorram neste domingo, 18 de outubro de 2026, com a presença de artistas e a utilização de trios elétricos. O Partido Novo buscava impedir a realização dos atos sob a justificativa de que a mobilização, chamada “Brasil nas Ruas”, serviria como fachada para atos de campanha em prol do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A legenda argumentou que a participação de músicos e a infraestrutura dos eventos configurariam a prática de showmício, conduta vedada pela legislação eleitoral vigente. Ao avaliar o pleito, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva pontuou que o Partido Novo não forneceu provas concretas de um elo organizacional ou financeiro entre a campanha presidencial e a organização das manifestações. Segundo o magistrado, a mera proximidade ideológica ou o posicionamento político manifestado por artistas não são elementos suficientes para classificar o evento como propaganda eleitoral irregular. Para que o TSE identifique um showmício, é necessária a comprovação de que o entretenimento artístico foi usado como artifício para atrair público com o intuito de promover uma candidatura específica. Como essa conexão direta não foi demonstrada, o magistrado manteve o direito de livre expressão dos coletivos organizadores, como o 342 Artes e a Mídia Ninja. As manifestações agendadas para o dia 18 de outubro de 2026 contam com nomes de peso da música nacional. Na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, a programação inclui apresentações de Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu. Em Salvador, a cantora Daniela Mercury é uma das presenças confirmadas. Outros atos estão previstos em cidades como Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba, consolidando a ocupação do espaço público como forma de exercício democrático.