O presidente Jair Bolsonaro autorizou o Ministério da Educação a aumentar “máximo possível” o piso salarial de professores. O reajuste deverá ficar perto dos 33% onde o piso salarial de professores deverá ir de R$ 2.886 para cerca de R$ 3.800. A autorização contraria governadores e prefeitos, que afirmam que esse aumento pressionará as contas de estados e municípios.
A decisão de Bolsonaro contraria também uma recomendação do Ministério da Economia, que tinha sugerido um aumento bem menor, de 7,5%. Ontem (26) a apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente confirmou que daria o maior reajuste permitido pela lei, apesar da oposição de governadores. — Eu vou seguir a lei.
Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok? — disse Bolsonaro.
A polêmica gira em torno da mudança legislativa no financiamento da educação, realizado no ano passado, com a aprovação do novo Fundeb, o fundo de manutenção da educação básica.
A regra antiga vinculava o reajuste de professores à variação do ICMS, arrecadado por estados. Em 2021, a arrecadação desse tributo aumentou consideravelmente, o reajuste previsto seria de 33,23%.
O temor de prefeitos e governadores é que o aumento pressione demais os cofres públicos e, possivelmente, leve a problemas para fechar as contas. Além disso, pode motivar outras categorias (como policiais e bombeiros) a pressionarem por um mesmo patamar de reajuste, o que gera um efeito cascata sobre as contas locais.
Fonte: https://horabrasilia.com.br