Jonatas Nacimento, cidadão parnamirinense é pai de Davi, criança que hoje tem cinco anos de idade e foi diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em novembro de 2018. Após a confirmação do diagnóstico passou a pesquisar profundamente sobre o desevolvimento da pessoa autista para oferecer ao seu filho a melhor qualidade de vida possível. Conheceu outras famílias que enfrentavam o mesmo desafio, passou a perceber a partir daí que os obstáculos seriam gigantes, porém não se deixou vencer e partiu para a luta.
“Comecei assim que recebi o diagnóstico. Foi algo difícil, minha esposa já desconfiava, eu não queria que ele fosse autista. Não foi fácil aceitar, mas resolvi lutar por ele e deixar de lado o preconceito. Ele jamais deixará de ser meu filho, comecei a estudar sobre o autismo, fiz inúmeras pesquisas sobre o desenvolvimento da pessoa autista, de como é o tratamento e hoje corro atrás para que o tratamento da pessoa tea alcance famílias de baixa renda.” Relata Jonata.
Por óbvio, iniciou sua pesquisa pela cidade onde mora desde que nasceu e ao perceber que não havia nenhuma política pública para minimizar o sofrimento das famílias com crianças portadoras de deficiências e menos ainda para diagnosticados com o TEA, procurou em Parnamirim/RN diversas autoridades municipais, desde vereadores e até o Prefeito, onde apresentou diversas propostas objeto de suas pesquisas, participou de audiência pública na Câmara para debater o assunto, sempre ouviu elogios e muitas promessas dos que se diziam sensíveis a causa, porém até o momento, do ponto de vista prático, absolutamente nada foi feito na cidade para beneficiar estas famílias que tanto sofrem com a ausência do puder público municipal.
Felizmente em Natal/RN, o destino das famílias que têm parentes diagnosticados com o transtorno vai começar a mudar. O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, ao tomar conhecimento da luta do Jonatas Nascimento o convidou para encontro onde reuniu diversos secretários municipais para ouvir as suas propostas e imediatamente, juntamente com o Secretário Municipal de Assistência Social (SEMTAS), Adjuto Dias e demais secretarias, elaboraram o Plano Municipal de Assistências aos Autistas e que abrangeria também as pessoas com Síndrome de Down.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou na sexta-feira dia 30 de abril de 2021, o lançamento do Plano Municipal de Assistência aos Autistas e pessoas com Síndrome de Down. A iniciativa vai integrar diversos órgãos da gestão municipal e será coordenada pelo secretário municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Adjuto Dias. Na oportunidade, foi anunciada a elaboração do projeto de construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER). O espaço vai ofertar diversos serviços de saúde, esporte, lazer, cidadania e educação para essa parcela da população. O titular da Semtas viaja na próxima semana a Brasília para buscar recursos e viabilizar a obra.
O chefe do executivo municipal louvou a iniciativa e destacou o trabalho que a Prefeitura realiza voltado às pessoas com autismo e Síndrome de Down. Álvaro lembra que a rede pública municipal de Educação conta com mais de 600 alunos encaixados nessas condições e que, dentro do programa de Atendimento Educacional Especializado, participam de atividades no contra turno escolar com professores especializados e tem à disposição salas com recursos multifuncionais que ajudam no aprendizado e tratamento. Além disso, ele lembrou da realização dos Jogos Paralímpicos do Município e dos convênios entre as secretarias de Saúde e Assistência Social com entidades da iniciativa privada e do terceiro setor ligadas a essa temática.
“Temos uma gama de ações destinadas a esse público alvo, mas eu gostaria de ver a Prefeitura avançando ainda mais nessa oferta de serviços. São iniciativas louváveis e muito importantes, porém acontecem de forma descentralizada. A marca dessa gestão é a integração e o Plano Municipal de Assistência aos Autistas e pessoas com Síndrome de Down visa interligar esse trabalho. É preciso cada vez mais incluir, ajudar, acolher e cuidar dessas pessoas”, ressaltou Álvaro Dias. “Como médico, sei muito bem dos benefícios que o tratamento adequado gera no aumento da qualidade de vida das pessoas com autismo e síndrome de down. Quando o plano me foi apresentado não titubeei, e quero dizer que vamos implementá-lo ”, afirmou.
A ideia da iniciativa nasceu das demandas existentes no Município, bem como das conversas que o secretário da Semtas, Adjuto Dias, teve com pais e responsáveis por crianças com autismo que buscaram a Secretaria para falar sobre a necessidade da ampliação dos serviços voltados a esse público: “Recebi muitas demandas e observei a necessidade de uma oferta maior de políticas públicas para pessoas com autismo e síndrome de down em Natal. Por isso, elaboramos o plano e hoje nos reunimos com representantes de diversas secretarias do município para apresentar nossa ideia e dizer que a integração de todos será fundamental para o sucesso e efetivação das ações”, disse.
Recursos
Adjuto informou que a equipe técnica da Semtas já identificou a existência de linhas de crédito no Governo Federal para o financiamento desse tipo de serviço e na próxima semana estará na capital federal para tratar sobre a busca de recursos para a efetivação do plano, sobretudo, da construção do Centro Especializado em Reabilitação: “Vamos em busca do dinheiro para custear essa obra tão necessária. O objetivo é conseguir recursos para a construção de um equipamento de alto padrão para acolher, atender, cuidar e ajudar o máximo de pessoas não só com autismo e síndrome de down, mas qualquer cidadão com a condição de se encaixar no público apto a ser atendido pelo serviço”, destacou.
Reabilitação
O CER será um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação que realiza diagnóstico, avaliação, orientação, estimulação precoce e atendimento especializado em reabilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde no território. O projeto da Prefeitura prevê que o espaço será construído na Rua Jaguarari em um prédio próprio do Município, ao lado do Bosque das Mangueiras que atualmente pertence a secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Participaram da reunião representantes das secretarias municipais de Governo (SMG), Comunicação (Secom), Planejamento (Sempla), Igualdade Racial, Direitos Humanos e Diversidade, Mobilidade Urbana (STTU), Saúde (SMS), Trabalho e Assistência Social (Semtas), Educação (SME) e Serviços Urbanos (Semsur), Cultura (Secult).
O projeto contempla também a emissão da Carteira de Identificação do Autismo e de vagas em estacionamentos, previstas na Lei Federal Romeu Mion, 13.977, de 2020 que fora sancionada com vetos pelo Presidente Jair Bolsonaro. Romeu Mion é filho do apresentador de TV, Marcos Mion que também é um forte militante da causa autista.
Vagas em estacionamento:
O texto altera a Lei Berenice Piana (12.764, 2012), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. De acordo com a nova lei, a Ciptea deve assegurar aos portadores atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Nesse sentido, acompanhantes de pessoas identificadas como portadores do TEA poderão ter acesso as vagas destinadas aos portadores de deficiência ou as vagas especificas identificadas com o laço do autismo.
Estátistica
Estudos indicam que o TEA pode atualmente acometer 1 em cada 100 crianças no Brasil, aproximadamente. Isso significa deve haver no país, mais ou menos 2 milhões de crianças com o Transtorno do Espectro Autista. Em Parnamirim a previsão é de 2.700 e em Natal, 8.900. Os meninos são mais frequentemente acometidos.
Com informações do Blog do FM