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O TRE-RN (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte) determinou a suspensão dos efeitos da perda de mandato do vereador Cabo Deyvison (PL), assegurando a continuidade de suas atividades legislativas. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 13/10/2026, pelo desembargador Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, com o objetivo de evitar danos irreparáveis à representação popular até que o mérito jurídico seja exaurido.

A medida atende a um pleito do parlamentar e do diretório municipal do PL, que contestaram o acórdão que havia decretado a cassação por suposta infidelidade partidária. A defesa sustenta que houve uma falha processual grave, argumentando a decadência do direito de ação devido à integração tardia de partes no processo.

Ao conceder a tutela, o relator Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro esclareceu que não emitiu juízo definitivo sobre o mérito, mas reconheceu a relevância jurídica dos argumentos apresentados. O magistrado destacou que o afastamento imediato do vereador, antes do julgamento dos Embargos de Declaração, representaria um risco de dano grave que justifica a manutenção do parlamentar na Câmara Municipal de Mossoró.

Com esta decisão, a eficácia do Ato da Mesa Diretora nº 14/2026, que visava a substituição do parlamentar por um suplente do MDB, foi paralisada. A determinação judicial garante que a composição da casa legislativa permaneça inalterada até que o tribunal analise o recurso de forma exauriente. A Câmara Municipal de Mossoró já foi oficialmente notificada para cumprir a ordem e suspender qualquer ato de posse de suplência.

O processo, autuado sob o número 0600164-41.2026.6.20.0000, segue em tramitação, tendo Deyvison Thalles Martins do Nascimento como embargante e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) como parte embargada.

O Rio Grande do Norte caminha para consolidar-se como protagonista no setor de economia digital, alicerçado por seu vasto potencial em energias renováveis e um esforço coletivo para modernizar o ambiente de negócios. A avaliação foi apresentada por Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), durante o 7º Energy Storage Brasil, realizado nesta quarta-feira, 21 de outubro de 2026, na Casa da Indústria, em Natal.

Para o setor produtivo, a transição para uma economia digital e sustentável não depende apenas da abundância natural, mas da clareza das normas que regem o mercado. Segundo Roberto Serquiz, a disponibilidade de recursos renováveis exige, fundamentalmente, segurança jurídica para se converter em desenvolvimento real e qualidade de vida para a população potiguar.

“Temos algumas das maiores riquezas do mundo contemporâneo, que são o sol e o vento. Mas isso por si só não garante investimentos, então é necessário oferecer segurança jurídica e é nesse ponto que a FIERN tem dado sua contribuição”, afirmou o dirigente durante o evento.

Licenciamento ambiental e competitividade

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte tem atuado diretamente junto ao Governo do Estado para destravar gargalos burocráticos. O foco principal é a aprovação de resoluções voltadas ao licenciamento ambiental para setores estratégicos, como sistemas de armazenamento de energia por baterias, data centers e projetos de hidrogênio verde, tramitando no Conselho Estadual de Meio Ambiente.

Essas medidas visam mitigar riscos aos investidores e garantir previsibilidade. Para o presidente da FIERN, o aprimoramento das normas estaduais é o caminho para que o estado se torne um destino mais atrativo e competitivo no cenário nacional, sem negligenciar a autonomia técnica necessária aos órgãos ambientais.

“Queremos que a nova norma traga, sobretudo, a condição de competitividade, onde realmente os investimentos possam chegar ao Rio Grande do Norte para oferecermos todo esse potencial dentro do processo de transição energética”, completou Roberto Serquiz.

Oportunidades no Energy Storage Brasil

O 7º Energy Storage Brasil reuniu especialistas e autoridades para discutir inovações em armazenamento de energia, pilar fundamental para a integração das fontes solar e eólica ao sistema elétrico nacional. Ao fomentar o diálogo entre iniciativa privada e poder público, o encontro busca consolidar o Rio Grande do Norte como um hub de novas tecnologias que impulsionarão a economia nas próximas décadas.

A Fundação Bradesco abriu 70 vagas gratuitas para o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Natal, visando democratizar o acesso à formação básica e abrir portas para novas perspectivas de vida, em decisão oficializada nesta quarta-feira, 21/10/2026. A oferta é voltada para cidadãos que buscam concluir sua trajetória escolar e qualificar-se para o mercado de trabalho, sendo uma iniciativa fundamental para a redução da desigualdade educacional na capital potiguar.

O processo de inscrição, iniciado em 5 de outubro de 2026, ocorre presencialmente na sede da instituição, localizada na Rua Professor Antonio Trigueiro, nº 500, no bairro Felipe Camarão. Podem se candidatar estudantes a partir dos 15 anos para o Ensino Fundamental II e maiores de 18 anos interessados em finalizar o Ensino Médio.

Segundo Barbara Frasseto, líder de Inovação da Fundação Bradesco, a retomada dos estudos ultrapassa a obtenção de um documento acadêmico. Ela ressalta que o projeto atua diretamente na dignidade do indivíduo ao oferecer ferramentas que aumentam a renda familiar e a empregabilidade, permitindo que o aluno se reconecte com seus objetivos pessoais e profissionais.

Para efetivar a matrícula, os interessados devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência atualizado e o histórico escolar. As aulas, previstas para o ano letivo de 2027, serão ministradas no período noturno com formato presencial, adotando uma metodologia flexível que reconhece a realidade de quem trabalha durante o dia.

A Fundação Bradesco, criada por Amador Aguiar, mantém há quase sete décadas um compromisso com a Educação Básica e a Educação Profissional Tecnológica. A instituição, que opera 40 escolas próprias em todo o Brasil, reforça em 21/10/2026 a importância da oferta de cursos como o EJA e a Formação Inicial Continuada (FIC) para o desenvolvimento social do país.

A Polícia Civil, com o apoio estratégico da Polícia Militar, efetuou a prisão em flagrante de um homem acusado de tentativa de estupro e violência doméstica em Pedro Velho, no Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira, 21 de outubro de 2026. A medida visa cessar ciclos de agressões no ambiente familiar e garantir a integridade física das vítimas, que incluem parentes diretos do detido.

O caso teve início após denúncias detalharem agressões contra a irmã e uma sobrinha do investigado. Ao chegar ao local, a equipe policial foi recebida com resistência, obrigando o homem a tentar evadir-se pulando o muro da residência, sendo contido pouco tempo depois pelo efetivo da Polícia Militar que patrulhava o perímetro.

Durante a abordagem, o suspeito manteve comportamento hostil, resistindo à voz de prisão e investindo contra os agentes. A autuação formal na delegacia incluiu os crimes de tentativa de estupro, lesão corporal no contexto de violência doméstica, resistência e desobediência.

O homem encontra-se agora custodiado no sistema prisional, aguardando a audiência de custódia. Esta etapa é definitiva quanto à manutenção da prisão preventiva, cabendo à Justiça determinar se o réu responderá pelos crimes em regime fechado ou se serão impostas medidas cautelares alternativas.

O Norde Vôlei iniciou nesta quarta-feira, 21/10/2026, a comercialização dos ingressos para seus primeiros confrontos como mandante na Superliga A. A decisão da diretoria visa fortalecer a conexão com a torcida local e garantir o apoio necessário ao Carcará em sua trajetória na elite do voleibol nacional.

O clube, que recentemente conquistou o título da Superliga B contra o Montes Claros, reforçou seu elenco com oito novos nomes, incluindo o levantador Luisinho, ex-Suzano Vôlei e Araguari Vôlei-MG. A manutenção de atletas como Ygor Ceará, Diego Evangelista, Da Silva, Breno Silva e Pablo Bertolo assegura a continuidade do trabalho técnico que elevou o patamar da equipe.

A estreia diante da torcida ocorre no dia 26 de outubro de 2026, às 21h, no Ginásio Paulo Sarasate, contra o Vôlei Renata. Na sequência da agenda, o time viaja para enfrentar o Montes Claros em 2 de novembro de 2026, às 16h.

Os bilhetes para os jogos em casa possuem valores variados: arquibancada superior (R$ 20 inteira / R$ 10 meia), arquibancada inferior (R$ 30 inteira / R$ 15 meia) e setor VIP (R$ 100 inteira / R$ 50 meia). Para incentivar a presença do público, o clube oferece combos: 10% de desconto na aquisição de dois ingressos e 15% para o pacote dos três primeiros jogos.

A venda ocorre por meio dos canais oficiais do Norde Vôlei, garantindo acesso democrático aos torcedores. A gestão reforça que a participação da torcida é fundamental para a estabilidade do projeto esportivo na temporada 2026/2027.

A Transpasse confirmou que o estoque de passagens disponibilizadas gratuitamente para o transporte de eleitores em seis municípios do RN foi totalmente esgotado, nesta quarta-feira, 21 de outubro de 2026. A decisão de oferecer o benefício foi estabelecida para assegurar que cidadãos em situação de vulnerabilidade tenham condições de exercer seu direito ao voto no 2º turno, removendo barreiras logísticas que poderiam impedir o deslocamento até as seções eleitorais.

O esgotamento das vagas reflete a alta demanda da população por assistência para participar do processo eleitoral. A iniciativa, essencial para a manutenção da dignidade e do pleno exercício da cidadania, garante que a distância geográfica não se torne um impeditivo para a expressão da vontade popular nas urnas.

Embora a oferta atual tenha atingido sua capacidade máxima, a medida é vista como um passo fundamental para fomentar a inclusão no pleito. Órgãos responsáveis seguem monitorando a situação logística nos municípios afetados para avaliar eventuais necessidades de ajustes operacionais, conforme permitido pela legislação vigente.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte excluiu a responsabilidade de Ronaldinho Gaúcho em uma condenação trabalhista que supera R$ 1,7 milhão, em decisão proferida pela juíza substituta Symeia Simião da Rocha, da 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN), nesta quarta-feira, 21/10/2026. O ex-atleta foi retirado do polo passivo de uma ação movida por Rhafael Horácio Nunes de Oliveira, que alegava a existência de um vínculo empregatício dissimulado na empresa 18K Ronaldinho.

A decisão reconhece que a relação do ex-jogador com a companhia limitava-se ao uso de sua imagem para a promoção de relógios, sem qualquer ingerência administrativa ou controle sobre as atividades do negócio. Com base em documentos apresentados pela defesa, a magistrada entendeu que não havia elementos que ligassem Ronaldinho à gestão da 18K Ronaldinho Comércio e Participações ou da 18KWatches Holdings, identificando Marcelo Lara Marcelino como o administrador de fato.

Para o autor da ação, a decisão representa o fechamento de um capítulo jurídico complexo. Rhafael Horácio Nunes de Oliveira foi reconhecido pela Justiça como um funcionário que teve sua condição de trabalhador ocultada sob a fachada de sócio, garantindo o direito ao recebimento de R$ 1,3 milhão em verbas trabalhistas e indenização por danos morais, valor que, somado a encargos, atinge R$ 1,7 milhão. Cabe recurso da decisão, visto que Marcelo Lara Marcelino e as empresas não apresentaram defesa no processo.

O caso remonta ao período entre 2018 e 2019, quando a 18K Ronaldinho explorou a marca do ex-jogador em esquemas sob suspeita de pirâmide financeira. A empresa foi objeto de investigações pela CPI das Pirâmides Financeiras e condenações pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Ronaldinho, que sempre negou participação societária, reafirmou ter sido vítima do uso indevido de seu nome após encerrar o contrato comercial ao detectar irregularidades no empreendimento.

O presidente Lula (PT) alcança 71,35% das intenções de voto válidos em um cenário de segundo turno das Eleições 2026 no Rio Grande do Norte, consolidando uma frente expressiva diante do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que detém 28,65%. O levantamento, conduzido pela Mensury, foi divulgado em 21 de outubro de 2026 e reflete a preferência dos eleitores potiguares no momento da coleta de dados.

Considerando o total de intenções de voto, Lula registra 65,40% contra 26,27% de Flávio Bolsonaro. A distância entre os postulantes ao cargo chega a 39,13 pontos percentuais, um indicador que revela a força do atual governo no estado. Para muitas famílias, esse cenário reflete a avaliação sobre a continuidade das políticas públicas implementadas nos últimos anos e a expectativa sobre o futuro da gestão federal.

O estudo técnico foi realizado entre os dias 16 e 19 de outubro de 2026, abrangendo uma amostra de 1.500 eleitores. Com uma margem de erro de 2,53 pontos percentuais e um nível de confiança de 95%, os números oferecem um retrato fiel do sentimento político regional. O levantamento encontra-se devidamente registrado na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-09985/2026 e BR-04627/2026.

É fundamental ressaltar que os dados representam uma fotografia momentânea das preferências dos entrevistados e não garantem o resultado final das Eleições. O processo eleitoral segue em curso, respeitando a Classificação Indicativa livre para a divulgação de dados públicos.

O Sesc RN disponibilizou 199 vagas para o ensino básico com isenção total de custos para o ano letivo de 2027, conforme anunciado pela instituição nesta quarta-feira, 21/10/2026. A medida visa garantir o acesso à educação de qualidade para dependentes de trabalhadores do comércio e estudantes de baixa renda, que possuam renda familiar mensal de até dois salários mínimos por pessoa, sendo uma decisão voltada para a redução da desigualdade social e o suporte direto ao orçamento doméstico das famílias beneficiadas.

A gratuidade oferecida pelo Sesc RN é abrangente, cobrindo matrícula, mensalidades, livros didáticos, material escolar, uniforme e lanche diário. As vagas estão distribuídas geograficamente para atender diferentes demandas do estado: Zona Norte de Natal (44 vagas), Nova Cruz (54), São Paulo do Potengi (70) e Macaíba (31).

Além das vagas gratuitas, o Sesc RN também oferta 207 oportunidades subsidiadas em unidades de Caicó, Mossoró e Potilândia. É importante ressaltar que a expansão do Ensino Médio em Potilândia, voltada para a preparação intensiva para o Enem, integra um modelo distinto de oferta e não faz parte do contingente de 199 bolsas gratuitas mencionado no edital principal.

A seleção prioriza dependentes de trabalhadores do setor de comércio, seguidos por outros candidatos de baixa renda. Os interessados devem observar que a inscrição constitui apenas uma etapa inicial do processo, e a confirmação definitiva da vaga dependerá da classificação e da entrega correta de documentação. O cadastro de reserva, caso ocorra, não garante a matrícula imediata.

Serviço e Prazos

• Inscrições: De 26 de outubro de 2026 a 6 de novembro de 2026, pelo Espaço Digital Sesc.
• Resultado: 23 de novembro de 2026.
• Matrícula: Presencial, mediante agendamento e apresentação da documentação exigida.
• Início das aulas: 2 de fevereiro de 2027.

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao MGI, determinou que os municípios signatários do TAGP devem apresentar a prestação de contas detalhada de suas orlas até o dia 12 de dezembro de 2026. A medida, oficializada no DOU na terça-feira, 21 de outubro de 2026, visa garantir a transparência na administração pública de espaços que são fundamentais para o turismo e a qualidade de vida das populações litorâneas.

Das 279 cidades brasileiras com orlas marítimas, estuários, lagos ou rios, 80 assumiram a responsabilidade direta por esses ambientes por meio do TAGP. Ao centralizar a administração local, os gestores municipais comprometem-se a assegurar a livre circulação, o acesso público e a preservação ambiental, garantindo que o direito ao lazer e à convivência social seja respeitado em todo o território.

Os RAGPs exigidos pelo governo federal devem consolidar dados técnicos sobre infraestrutura, condições ambientais e o uso de áreas com exploração econômica, como calçadões e parques. Este controle é indispensável para evitar o desgaste da infraestrutura pública e assegurar que as normas de ocupação sejam rigorosamente seguidas pelos gestores municipais.

O MGI esclareceu que o descumprimento do cronograma, estabelecido em 60 dias a partir da publicação, pode levar à rescisão do acordo. A partir de 2027, o rito será alterado: a entrega dos dados referentes ao ano anterior passará a ter como prazo limite o dia 30 de abril. Para facilitar a transição, a pasta informou que relatórios pendentes anteriores a 2025 estão dispensados de envio.

A corrida eleitoral pelo Governo do Rio Grande do Norte revela um cenário de incertezas e polarização, conforme apurado em 21 de outubro de 2026. Duas pesquisas divulgadas nesta quarta-feira, 21/10/2026, apresentam resultados antagônicos para o segundo turno das Eleições 2026, influenciando a percepção do eleitorado sobre a viabilidade de Cadu de Lula (PT) e Allyson Bezerra (União Brasil).

O levantamento realizado pelo instituto Mensury aponta a liderança de Cadu de Lula, com 51,51% dos votos válidos, enquanto Allyson Bezerra, ex-prefeito de Mossoró, aparece com 48,49%. Em contrapartida, a sondagem do Instituto Qualittá, em parceria com o portal RN Hoje, inverte a projeção: Allyson Bezerra surge à frente com 54,9%, contra 45,1% de Cadu de Lula.

Para o eleitor, a disparidade entre os dados reforça a necessidade de cautela ao interpretar as estatísticas. A metodologia aplicada pelo Instituto Qualittá, realizada entre 16 e 20 de outubro de 2026 com 1.200 entrevistados, registrou uma margem de erro de 2,8 pontos percentuais. Já o estudo da Mensury, que ouviu 1.500 eleitores entre 16 e 19 de outubro de 2026, apresentou margem de erro de 2,53 pontos percentuais.

Ambos os estudos estão devidamente registrados na Justiça Eleitoral sob os números RN-09985/2026 e BR-04627/2026. É fundamental destacar que tais números não configuram uma previsão definitiva, servindo apenas como uma fotografia momentânea da opinião pública. A flutuação das intenções de voto permanece latente até o dia do pleito, ressaltando o peso de cada decisão no futuro administrativo do estado.

A Polícia Militar conduziu um homem à Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal, nesta quarta-feira, 21 de outubro de 2026, sob a acusação de agredir uma mulher. A medida foi tomada para garantir a integridade da vítima e assegurar que as autoridades possam investigar a denúncia de violência, uma vez que o caso demanda apuração rigorosa sobre a possível prática de lesão corporal.

O caso teve início quando uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) realizava patrulhamento de rotina próximo à estátua de Iemanjá, na Avenida Presidente Café Filho. Testemunhas relataram ter visto o homem forçar a entrada da mulher em um veículo Chevrolet Montana branco, ato que motivou a intervenção imediata dos agentes.

Ao interceptarem o veículo, os policiais encontraram o casal em uma situação vulnerável. A mulher apresentava sinais evidentes de sofrimento emocional, enquanto o homem exibia comportamento alterado. Em depoimento, a vítima descreveu que foi puxada à força para o carro após uma tentativa de fuga, relatando ainda danos às suas vestes durante a abordagem violenta.

A perícia visual realizada pela guarnição identificou hematomas e marcas de mordidas pelo corpo da mulher, evidências que sustentam o relato de agressão. Ao ser questionado pelos militares, o homem admitiu o comportamento, alegando alteração emocional no momento do incidente. O caso segue agora sob responsabilidade da autoridade policial, que definirá os próximos passos legais após o registro do flagrante.