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Adailton Gonçalves
Por Adailton Gonçalves
Notícias de Parnamirim e região

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Polícia

URGENTE: DONO DE MERCADINHO É MORTO A TIROS DURANTE ASSALTO NA ZONA NORTE DE NATAL

URGENTE: DONO DE MERCADINHO É MORTO A TIROS DURANTE ASSALTO NA ZONA NORTE DE NATAL
Foto: Reprodução

Uma ocorrência com vítima fatal foi registrada no início da noite desta quarta-feira (04), no Mercadinho PJ, localizado no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal.

De acordo com as primeiras informações, um casal anunciou um assalto ao estabelecimento Após a ação criminosa, na saída, populares tentaram deter os suspeitos. Nesse momento, o homem teria efetuado disparos de arma de fogo, atingindo o proprietário do mercadinho, identificado como Willian Gomes da Silva, na região do tórax. A mãe da vítima também foi baleada no braço.

Mesmo ferido, o suspeito tentou fugir pulando muros de residências, mas acabou sendo alcançado por populares. Ele foi socorrido em estado grave para a UPA Potengi, na Zona Norte da capital.

Willian também chegou a ser socorrido para a mesma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A mulher que participava da ação criminosa foi contida e agredida por populares. Ela também recebeu atendimento do SAMU e foi encaminhada ao Hospital Santa Catarina.

Importante: as informações sobre a ocorrência ainda são preliminares. A dinâmica e as circunstâncias do caso devem ser confirmadas pelas autoridades.

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Ciência & Saúde

Brasil pode registrar 860 mil casos de dengue em 2027, indica estudo

Projeções apresentadas por especialistas auxiliam o planejamento de ações preventivas contra arboviroses no próximo ano.

Imagem ilustrativa de mosquito Aedes aegypti
Rio Grande do Norte registra redução de 9,6% nos casos de dengue em 2025 - Foto: Pixabay

O Brasil pode enfrentar cerca de 860 mil casos prováveis de dengue em 2027, conforme apontado por projeções apresentadas nesta sexta-feira, 06/11/2026, durante um webinário especializado sobre a próxima temporada da doença. O levantamento, consolidado por mais de 130 pesquisadores de oito países, serve como base técnica para o planejamento estratégico do Ministério da Saúde no enfrentamento às arboviroses.

A iniciativa, intitulada "Preparação para a temporada de dengue 2027", foi organizada pela Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz, Fundação Getulio Vargas, FGV, e pelas plataformas InfoDengue e Mosqlimate. O estudo integra a terceira edição do Desafio de Previsão de Dengue InfoDengue–Mosqlimate, que utilizou 22 modelos matemáticos distintos para traçar os cenários epidemiológicos do próximo ano.

Embora a média estimada seja de 860 mil ocorrências, o intervalo de incerteza varia entre 560 mil e 1,6 milhão de casos, com pico de transmissão projetado para abril de 2027. Estados como Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Acre e Minas Gerais apresentam tendência de crescimento em relação ao ciclo anterior, enquanto as demais unidades da Federação projetam estabilidade ou retração.

Além da dengue, o estudo projeta mais de 90 mil casos prováveis de chikungunya no Brasil. O Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Paraíba, Sergipe e Piauí, aparece como uma região de alerta para o aumento dessas infecções. O monitoramento considera variáveis climáticas, como a influência do fenômeno El Niño, que pode alterar o regime de chuvas e favorecer a reprodução do mosquito Aedes aegypti.

A proteção da saúde pública depende, contudo, da ação contínua da sociedade. O Ministério da Saúde reforça que o controle de criadouros — como a limpeza de caixas-d’água e a eliminação de recipientes com água parada — continua sendo a medida mais eficaz para mitigar riscos. A recomendação aos cidadãos é buscar assistência médica imediata ao apresentar sintomas como febre, dores intensas nas articulações ou manchas pelo corpo.

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Política

Governo federal cria Ministério da Segurança Pública via Medida Provisória

A decisão estratégica visa centralizar ações de combate ao crime organizado; texto será enviado ao Congresso para análise legislativa.

O Governo Federal formalizou a decisão de instituir o Ministério da Segurança Pública por meio de uma Medida Provisória, conforme anunciado oficialmente em 06 de novembro de 2026. A medida, que busca conferir maior eficiência e coordenação às políticas de combate ao crime organizado e violência urbana, nasce da necessidade de integrar as forças de Segurança Pública do país em um órgão central, ampliando a capacidade de resposta do Estado brasileiro frente aos desafios contemporâneos.

Esta mudança estrutural é fundamental para o cotidiano da população, pois a centralização administrativa permite um fluxo de inteligência mais ágil entre estados e a União. Ao priorizar a segurança como eixo estratégico, a gestão federal pretende reduzir a insegurança que impacta a dignidade e a liberdade de ir e vir dos cidadãos, tratando a proteção pública não apenas como uma questão técnica, mas como um direito social essencial para o desenvolvimento do país.

Por se tratar de uma Medida Provisória, a norma possui força de lei imediata, mas está sujeita à análise posterior pelo Congresso Nacional. O Legislativo terá a prerrogativa de debater e ratificar os termos da proposta, definindo a permanência e os contornos definitivos da nova pasta no organograma ministerial.

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Economia

Festival AfroBusiness abre inscrições para expositores e capacita Empreendedores em Natal

Seleção busca valorizar a cultura afro-ameríndia com apoio do Sebrae RN e Banco do Nordeste; inscrições seguem abertas até 10 de novembro de 2026.

Fachada do Complexo Cultural Rampa em Natal.
O Festival Multicultural AfroBusiness acontece no Complexo Cultural Rampa em novembro de 2026. · Foto: Empreendedores negros e criadores culturais podem se inscrever para o Festival AfroBusiness, que acontece de 19 a 21 de novembro em Natal | Divulgação

O Festival Multicultural AfroBusiness abriu uma seleção pública para expositores e talentos culturais, consolidando-se como um vetor de desenvolvimento econômico e valorização identitária. A decisão de realizar o chamamento foi comunicada nesta sexta-feira, 06/11/2026, com o objetivo de impulsionar a visibilidade de negócios liderados por pessoas negras e representantes de comunidades tradicionais no Rio Grande do Norte.

A iniciativa, que ocorrerá entre os dias 19 e 21 de novembro de 2026 no Complexo Cultural Rampa, em Natal, busca fortalecer a dignidade e a autonomia de criadores locais. Ao democratizar o acesso a um espaço de exposição e fomento, o festival permite que pequenos produtores alcancem novos mercados, convertendo a expressão cultural em sustentabilidade financeira para as famílias envolvidas.

O processo de seleção abrange cinco eixos: artesanato tradicional, gastronomia, exposições fotográficas, curtas-metragens documentais e moda afro. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 10 de novembro de 2026, por meio do formulário on-line disponibilizado no perfil oficial do festival no Instagram. A participação é definitiva mediante a conformidade com as exigências do edital.

Para elevar a competitividade dos selecionados, o festival promove uma capacitação gratuita em parceria com o Sebrae RN no dia 13 de novembro de 2026. A formação, que inclui tópicos como precificação e atendimento ao público, é obrigatória para expositores de artesanato, gastronomia e moda afro, sendo uma etapa técnica essencial para o sucesso dos negócios. O projeto é realizado pela Line Up Cultural, Ponto de Cultura certificado pelo Ministério da Cultura, com patrocínio do Banco do Nordeste via Lei Rouanet.

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Cidades

Imagem de Nossa Senhora da Apresentação visita a Governadoria em Natal

Visita da padroeira à sede do Executivo estadual marca o início das celebrações da 273ª edição da festa religiosa que mobiliza fiéis potiguares.

Imagem de Nossa Senhora da Apresentação em cerimônia na sede do governo potiguar.
Fátima Bezerra recebe a imagem de Nossa Senhora da Apresentação na Governadoria. · Foto: BNews RN - Divulgação

A imagem de Nossa Senhora da Apresentação foi recepcionada na sede administrativa do Governo do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, 06/11/2026, com o objetivo de inaugurar o ciclo de visitas que antecede os festejos da padroeira de Natal. O ato de fé reuniu servidores estaduais, parlamentares e fiéis em um momento de devoção pública.

A governadora Fátima Bezerra acolheu a imagem ao lado do arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, que presidiu a celebração litúrgica no local. O evento simboliza o fortalecimento dos vínculos culturais e religiosos que unem a população à história da capital.

A peregrinação da santa, que percorre residências e instituições, integra a 273ª edição da festa, programada para ocorrer entre os dias 11 e 21 de novembro de 2026. Sob o tema “És a Mãe terna e boa, Rainha que reina com o Terço na mão”, a programação inclui novenário, procissões e atividades na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação e na Catedral Metropolitana de Natal.

Um dos pontos altos do evento está marcado para a madrugada de 21 de novembro de 2026, com a tradicional procissão fluvial pelo Rio Potengi. O trajeto terá início no Iate Clube Natal, passando pelo Forte dos Reis Magos até a Pedra do Rosário, onde ocorrerá a Missa da Alvorada.

A devoção remonta a 21 de novembro de 1753, quando pescadores encontraram a imagem em um caixote nas águas do Rio Potengi. Relatos históricos indicam que o padre Manoel Correia Gomes foi informado sobre o achado, cuja inscrição prometia proteção ao local. A data da descoberta, coincidente com a Apresentação de Maria ao Templo de Jerusalém, consolidou a santa como padroeira da cidade.

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Parnamirim

Projeto Ventos do Saber entrega biblioteca revitalizada em escola municipal de Parnamirim

Projeto Ventos do Saber entrega biblioteca revitalizada em escola municipal de Parnamirim

A Escola Municipal Augusto Severo, em Parnamirim (RN), ganhou, no último dia 4 de novembro, um novo espaço dedicado ao conhecimento, à leitura e à educação. A unidade recebeu uma biblioteca totalmente revitalizada, com novos livros, recursos tecnológicos e uma estrutura moderna e acolhedora, pensada para tornar a experiência da leitura ainda mais especial.

O espaço foi viabilizado por meio do projeto Ventos do Saber, com patrocínio da Vestas, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. A iniciativa busca incentivar o hábito da leitura, ampliar as oportunidades de aprendizagem e estimular a criatividade dos estudantes.

Mais do que um novo ambiente escolar, a biblioteca também representa uma homenagem que mantém viva uma história, transformando memória em legado para as futuras gerações.

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Economia

Insegurança jurídica e licenciamento ambiental desafiam o mercado no Rio Grande do Norte

Representantes do Sinduscon-RN e do Crea-RN buscam consenso para conciliar expansão urbana e preservação ambiental na zona costeira do Rio Grande do Norte.

Vista aérea da praia da Redinha em Natal.
Praia da Redinha, em Natal, tema central do debate sobre licenciamento no litoral potiguar. · Foto: Praia da Redinha, em Natal; ocupação da zona costeira potiguar está no centro do debate sobre licenciamento — Divulgação

O Sinduscon-RN e o Crea-RN definiram nesta quarta-feira, 04/11/2026, em Natal, a necessidade urgente de estabelecer diretrizes claras para o licenciamento de empreendimentos imobiliários na zona costeira do Rio Grande do Norte. A decisão, tomada durante um encontro no Hub Crea-RN, visa reduzir a insegurança jurídica que paralisa investimentos e busca um equilíbrio técnico entre a ocupação urbana e a conservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs).

O debate ganha relevância diante dos constantes impasses que afetam não apenas o setor econômico, mas a própria dignidade do cidadão que aguarda por oportunidades de emprego e infraestrutura. A falta de convergência entre as normas ambientais e as necessidades de desenvolvimento tem gerado um cenário de incerteza que impacta diretamente a geração de renda na região.

Sophia Motta, especialista do Sinduscon-RN, enfatizou que o isolamento institucional prejudica o avanço do setor. “Falta diálogo. É preciso construir entendimentos comuns para evitar que o processo de licenciamento se torne um obstáculo intransponível”, pontuou. Reforçando a necessidade de protagonismo, o vice-presidente de Política Ambiental da entidade, Hugo Medeiros, defendeu uma postura ativa dos empresários na formulação de soluções conjuntas.

A discussão técnica contou com a participação de Emerilson Gil Emerim, consultor da Ambiens Sustentabilidade Integrada, que destacou o modelo de Santa Catarina como referência. Segundo o especialista, o bem-estar humano é indissociável da preservação ambiental e do progresso socioeconômico, sendo imperativo que ambos caminhem em sintonia para melhorar o IDH local.

O cenário jurídico permanece em transformação. Após decisões da Justiça Federal em agosto, que determinaram análises individualizadas, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em setembro, pleiteando maior proteção para áreas na Via Costeira. Paralelamente, o debate sobre o Projeto de Lei nº 15.190/2025 segue em pauta, enquanto o setor aguarda a implementação de critérios objetivos prometidos pelo governo estadual.

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Cidades

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo abre 17 vagas de pesquisa

Seleção oferece bolsas de R$ 2.500 para profissionais de diversas áreas atuarem na atualização normativa e no Plano Diretor de Natal.

Fachada da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal
Seleção visa fortalecer o diagnóstico ambiental e urbanístico da capital potiguar. · Foto: Arquivo/Secom

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (Funcitern), publicou edital de seleção para 17 pesquisadores bolsistas, conforme anunciado nesta sexta-feira, 06/11/2026. A iniciativa visa fortalecer o corpo técnico que atuará no diagnóstico ambiental e na compatibilização de legislações específicas com o Plano Diretor de Natal.

O recrutamento busca especialistas em campos como Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Direito, Gestão de Políticas Públicas, Geografia, Geologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Biologia, Ecologia, Gestão Ambiental, Estatística, Matemática, Tecnologia da Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Design Gráfico, Biblioteconomia e Comunicação Social.

Os selecionados receberão auxílio mensal de R$ 2.500 para uma jornada de 30 horas semanais, durante o período de 12 meses. Segundo o Edital nº 024/2026, os pesquisadores terão o papel fundamental de auxiliar na construção de instrumentos normativos que impactam diretamente a organização urbana e a sustentabilidade ambiental do município.

Para concorrer, o candidato deve possuir graduação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e experiência comprovada na área escolhida. O processo de inscrição exige a submissão de documentação, incluindo o Quadro para Análise Curricular constante no Anexo II do edital, disponível para consulta no portal da Funcitern.

A seleção será composta por duas fases: análise documental e avaliação curricular, que ocorrerão entre 13 e 19 de novembro de 2026, seguidas por entrevistas entre 26 e 30 de novembro de 2026. O cronograma prevê a divulgação do resultado final em 21 de dezembro de 2026. As inscrições seguem abertas até as 23h59 do dia 12 de novembro de 2026.

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Política

Rogério Marinho propõe diálogo com Lula e STF caso vença o Senado

O parlamentar do PL-RN defende agenda institucional, voto aberto para a Mesa e reforça intenção de buscar consenso entre os Três Poderes.

Rogério Marinho durante entrevista ao programa Pânico.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) articula apoio para a presidência do Senado. · Foto: Ton Molina/Agência Senado

O senador Rogério Marinho (PL-RN) anunciou que pretende buscar um entendimento institucional com o Poder Executivo e o Poder Judiciário caso seja eleito para a presidência do Senado Federal. A declaração foi feita em 06 de novembro de 2026, durante entrevista ao programa Pânico, como parte de sua estratégia para consolidar a candidatura ao comando da Casa.

O objetivo central da proposta, segundo o parlamentar, é estabelecer uma agenda comum de trabalho entre os Três Poderes. Rogério Marinho afirmou que não se negará a dialogar com o presidente Luiz Inácio Silva (PT) e com as lideranças do Supremo Tribunal Federal (STF), com a finalidade de resgatar a estabilidade e promover ações voltadas ao desenvolvimento do Brasil.

Além da articulação política, Rogério Marinho defendeu uma mudança estrutural no funcionamento do Senado: a implementação do voto aberto. A proposta visa tornar público o posicionamento dos parlamentares tanto na eleição da Mesa quanto em processos de impeachment de magistrados do STF. Para o candidato, a transparência é um dever perante a sociedade, argumentando que o modelo de votação secreta atual impede a fiscalização plena dos eleitores sobre seus representantes.

Em sua campanha, o senador busca atrair apoio para além do seu partido e da legenda Novo, apresentando-se como um nome focado na preservação das instituições. Sobre a disputa interna, Rogério Marinho adotou um tom conciliador em relação à senadora Tereza Cristina (PP-MS) e ao atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), destacando que a viabilidade de sua candidatura se baseia na coesão da bancada oposicionista.

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Cultura

Coleção criada por internos de Alcaçuz é convidada para a New York Fashion Week

Projeto da UFRN leva criações de 15 detentos da Penitenciária Estadual de Nísia Floresta para passarela internacional nos Estados Unidos em 2027.

Modelos exibindo peças artesanais da Coleção Revoada em passarela
Modelos desfilam peças de crochê e franjas da Coleção Revoada, criada em Alcaçuz, diante do público · Foto: Modelos desfilam peças da Coleção Revoada, criada por internos de Alcaçuz em projeto da UFRN — Divulgação

Quinze homens privados de liberdade na Penitenciária Estadual de Nísia Floresta, em Alcaçuz, conquistaram um marco inédito para o sistema prisional brasileiro ao terem sua produção de moda selecionada para a New York Fashion Week. A Coleção Revoada, composta por 25 peças que traduzem técnicas de crochê, macramê e bordado, foi convidada pela Runway 7 para ser apresentada no Sony Hall, nos Estados Unidos, entre 10 e 14 de fevereiro de 2027, conforme anunciado nesta sexta-feira, 06/11/2026.

O reconhecimento internacional coroa o projeto Tecendo Liberdades, uma iniciativa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que utiliza a criação artística como ferramenta de qualificação profissional e geração de renda. Sob coordenação de Jéssica Cerejeira e orientação do professor Robson Carlos Haderchpek, a ação busca, para além da confecção, oferecer aos participantes meios de ressignificar suas trajetórias por meio da arte.

Para que a coleção chegue à passarela em Nova York, a equipe da UFRN busca atualmente parceiros e patrocinadores que viabilizem os custos da viagem. O projeto já demonstrou resultados práticos na reintegração social, como no caso de João Batista, ex-interno que atuou como modelo e hoje mantém seu próprio trabalho com costura.

A iniciativa, que conta com suporte acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da UFRN e parcerias com o TJRN, também visa transformar a experiência em política pública permanente. Em 29 de outubro, o plano foi apresentado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), com a proposta de instalação de um galpão fabril na unidade para ampliar as oportunidades de trabalho remunerado para os detentos.

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Ciência & Saúde

Jovens de 15 a 19 anos têm até 31 de dezembro de 2026 para vacinar contra o HPV pelo SUS

A estratégia de saúde pública visa resgatar adolescentes que perderam a dose na idade recomendada. Imunização previne diversos tipos de tumores ligados ao vírus.

Adolescente recebendo vacina contra HPV em unidade de saúde
Jovem recebe vacinação contra o HPV no braço, aplicada por profissional de saúde de luvas azuis · Foto: Imagem ilustrativa: jovem recebe vacina no braço; dose contra o HPV segue liberada no SUS até 31 de dezembro — Divulgação

Adolescentes e jovens entre 15 e 19 anos que ainda não receberam a proteção contra o papilomavírus humano (HPV) contam com uma nova oportunidade para atualizar o esquema vacinal, conforme definido pelo Ministério da Saúde, que estendeu a oferta gratuita da dose pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 31 de dezembro de 2026. A medida, vigente nesta sexta-feira, 06/11/2026, busca ampliar a cobertura vacinal e proteger esse público contra graves doenças oncológicas relacionadas ao vírus, assegurando que aqueles que não foram imunizados no período regular tenham acesso ao direito fundamental à saúde.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do RN já distribuiu os imunizantes para todas as cidades potiguares. Em Natal, a vacinação ocorre nos postos de saúde durante os dias úteis, seguindo o horário estabelecido por cada unidade. Além disso, a capital disponibiliza polos extras no Midway Mall e no Partage Norte Shopping, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 13 às 20 horas, e aos sábados, das 10 às 15 horas. O histórico vacinal pode ser verificado pelo aplicativo Meu SUS Digital.

Embora a recomendação de rotina pelo Calendário Nacional de Vacinação foque em crianças de 9 a 14 anos, a abertura para os jovens até 19 anos atua como uma barreira preventiva essencial. Fora desta faixa etária, o imunizante segue disponível para grupos de risco, como transplantados, pacientes oncológicos, pessoas vivendo com HIV, usuários de PrEP e indivíduos com papilomatose respiratória recorrente. Desde setembro de 2026, crianças a partir de 2 anos vítimas de violência sexual também integram o grupo prioritário.

Os riscos associados ao HPV são severos, sendo um dos principais responsáveis pelo câncer de colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o câncer de colo do útero registra anualmente 604 mil novos casos no mundo. A médica Thaís Dias enfatiza que a imunização é segura e eficaz, rebatendo mitos comuns: 'A vacina não estimula nem antecipa o início da vida sexual. O objetivo é proteger antes da exposição, garantindo saúde futura'. Como reforçado pelo Correio de Hoje, a vacina é o pilar da prevenção, mas deve ser aliada ao uso de preservativos e ao acompanhamento médico constante pelo SUS.

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Cidades

Justiça do RN define normas para remição de pena por leitura em presídios

Unidades prisionais em Alcaçuz, Nova Cruz e Seridó passam a seguir diretrizes rigorosas para o abatimento de dias de pena através da leitura de livros.

Fachada da Penitenciária Estadual de Alcaçuz em Nísia Floresta, Rio Grande do Norte.
Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, uma das unidades com regras para remição de pena pela leitura de livros · Foto: Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, é uma das quatro unidades onde valem as novas regras de leitura — Divulgação

A Justiça do Rio Grande do Norte estabeleceu novas diretrizes para o processo de remição de pena por meio da leitura em quatro unidades prisionais do estado, conforme definido na sexta-feira, 06/11/2026. A medida, que visa organizar e conferir transparência ao benefício, foi oficializada pela 1ª Vara Regional de Execução Penal através da Portaria nº 07/2026, assinada pelo juiz Fábio Wellington Ataíde Alves.

A decisão impacta diretamente a rotina na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, na Cadeia Pública de Nova Cruz e na Penitenciária Estadual do Seridó. O objetivo central é assegurar que o direito à remição, fundamentado na Resolução nº 391/2021 do CNJ e na Lei de Execução Penal, seja aplicado com critério, considerando a realidade educacional de cada indivíduo.

Para garantir a lisura do processo, cada uma das quatro unidades contará com comissões de voluntários responsáveis por avaliar se o detento compreendeu a obra lida e se o texto produzido por ele reflete um aprendizado real. A avaliação respeitará o grau de escolaridade de cada participante e os avaliadores terão o prazo de até 30 dias para confirmar a conclusão da atividade, garantindo que o direito à remição seja concedido apenas após comprovação efetiva.

A portaria reforça a natureza voluntária dos avaliadores, sem vínculo empregatício com o Poder Judiciário ou a administração pública, e prevê sanções para evitar fraudes. A iniciativa busca fomentar o hábito da leitura, combatendo a tendência de queda nos índices de leitores no país, medida pelo Instituto Pró-Livro, ao mesmo tempo em que amplia as oportunidades de ressocialização dentro do sistema prisional.

A participação de instituições de ensino será incentivada através de parcerias com universidades locais, e o Conselho da Comunidade poderá atuar na composição das bancas. Caberá ao magistrado da execução penal a palavra final sobre a concessão dos dias remidos, após o envio mensal de relatórios pelas direções das unidades. A medida entrou em vigor na data da publicação oficial, com o acompanhamento administrativo necessário para garantir o cumprimento rigoroso das normas.

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