Doze condutores são autuados em operação da Lei Seca em Parnamirim

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) intensificou a fiscalização viária em Parnamirim, na Grande Natal, com o objetivo de reduzir o índice de sinistros causados por condutores sob efeito de álcool. A operação ocorreu na sexta-feira, 9 de outubro de 2026, na Avenida Maria Lacerda Montenegro, resultando na autuação de 12 motoristas que se recusaram a realizar o teste do bafômetro.

A ação da Lei Seca, fundamental para a manutenção da ordem e segurança nas vias, reforça o compromisso das autoridades com a preservação da vida. Ao todo, foram aplicados 265 testes de alcoolemia durante a blitz. Os condutores que se recusaram ao procedimento foram enquadrados no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), medida que impõe sanções administrativas severas para garantir que as ruas permaneçam seguras para pedestres e outros condutores.

Além das recusas, a equipe de fiscalização identificou outras 29 irregularidades diversas, o que culminou na remoção de três veículos do local. Embora a PMRN não tenha detalhado as motivações específicas dessas infrações adicionais, a operação destaca a necessidade de manter a documentação veicular e as condições de segurança dos automóveis em conformidade com o que determina o CTB.

Cabe ressaltar que os autuados possuem o direito constitucional ao devido processo legal, sendo possível recorrer das penalidades aplicadas perante os órgãos de trânsito competentes, respeitando os prazos legais previstos na legislação brasileira.