Operação Lei Seca autua 12 condutores por recusa ao teste na Grande Natal

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte autuou 12 condutores por se recusarem a submeter-se ao teste do bafômetro durante uma fiscalização ostensiva realizada na sexta-feira, 9 de outubro de 2026. A Operação Lei Seca ocorreu na Avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim, município de Parnamirim, com o objetivo de reduzir acidentes e preservar vidas através da coibição da alcoolemia ao volante.

Durante a mobilização, as equipes abordaram motoristas e realizaram um total de 265 testes de alcoolemia. Além das autuações específicas pela recusa ao procedimento, a corporação registrou outras 29 infrações diversas de trânsito e efetuou a remoção de três veículos que apresentavam irregularidades que comprometiam a segurança dos demais usuários da via.

O rigor da fiscalização fundamenta-se no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A legislação estabelece que a recusa ao teste é considerada uma infração gravíssima, sujeitando o condutor às mesmas penalidades aplicadas a quem é flagrado dirigindo sob influência de álcool, incluindo multa, suspensão do direito de dirigir e a retenção do veículo. A decisão administrativa é imediata, cabendo ao infrator o direito de recurso dentro dos prazos legais estabelecidos pelos órgãos de trânsito.

A presença da Polícia Militar nas ruas reforça o compromisso com a integridade física dos cidadãos, retirando de circulação motoristas que optam por colocar a sociedade em risco. A Operação Lei Seca continua a ser uma ferramenta essencial para a conscientização sobre os perigos da combinação entre álcool e direção no Rio Grande do Norte.