Prefeitura do Natal abre consulta para o Plano de Gestão Integrada da Orla

A Prefeitura do Natal convocou a população para participar ativamente da construção do futuro da costa da cidade, disponibilizando para consulta pública o Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI) e o Regimento Interno da audiência pública sobre o tema. O processo, iniciado em 29 de outubro de 2026, visa garantir que moradores e entidades tenham voz na preservação e no desenvolvimento do litoral, permitindo que a administração municipal alinhe as políticas públicas às necessidades reais de quem vive e trabalha na região.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em parceria com a Coordenação Municipal do Projeto Orla. Até o dia 1º de dezembro de 2026, os interessados podem acessar as minutas técnicas pelo portal https://gestaodaorla.natal.rn.gov.br/pgi e enviar propostas por meio do formulário eletrônico oficial da Prefeitura. A participação popular é fundamental para assegurar que as diretrizes de ocupação e conservação respeitem a dignidade dos cidadãos e a sustentabilidade ambiental.

Além das estratégias de uso da orla, o Regimento Interno da audiência pública também está disponível para escrutínio. Este documento define as regras de condução e a dinâmica de debate para o encontro presencial, previsto para ocorrer em 8 de dezembro de 2026. A medida reforça a transparência da Gestão, oferecendo aos natalenses o conhecimento prévio sobre como poderão contribuir no debate final.

O local da audiência pública de 8 de dezembro de 2026 será definido e comunicado oportunamente através dos canais oficiais da Prefeitura de Natal e pelo Diário Oficial do Município. Até a data do evento, a plataforma de consulta permanece como o canal principal para a democratização desse planejamento urbano.