Prefeitura do Natal aplica 187 multas por terrenos sujos e lixo irregular

A Prefeitura do Natal intensificou o controle sanitário e ambiental ao aplicar 187 multas desde o início de 2026, com foco em proprietários que descumprem a manutenção de terrenos baldios e realizam o descarte irregular de resíduos, conforme balanço divulgado nesta quinta-feira, 22/10/2026. A medida, que visa mitigar riscos à saúde coletiva, combate diretamente a formação de criadouros do mosquito Aedes, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

As intervenções são coordenadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através do setor de Controle de Zoonoses. A força-tarefa integra o Programa Municipal de Combate às Arboviroses, concentrando esforços em zonas identificadas como críticas devido ao acúmulo de entulhos.

De acordo com Rejane Alves, supervisora de Água e Solo da Semurb, o monitoramento é contínuo e busca prevenir a proliferação de vetores ao eliminar recipientes que acumulam água. A responsabilidade dos proprietários de imóveis quanto à limpeza e cercamento de terrenos está respaldada pela Lei Municipal nº 325/2011 e pelo Código do Meio Ambiente de Natal, instituído pela Lei Municipal nº 4.100/1992.

Além das penalidades administrativas, que podem ser objeto de recurso nas esferas administrativas competentes, a Prefeitura do Natal ressalta a importância da colaboração da comunidade. A preservação da dignidade e do bem-estar social depende da manutenção de quintais e terrenos livres de materiais que sirvam de berço para o mosquito Aedes, medida essencial para a proteção da saúde pública.