Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte organiza mutirão para resolver 500 processos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promoverá uma mobilização concentrada para a resolução de cerca de 500 processos judiciais parados no estado. A decisão, que visa reduzir o estoque processual e conferir maior celeridade à justiça potiguar, integra as atividades da XXI Semana Nacional da Conciliação (SNC), que acontece entre 3 e 6 de novembro de 2026.

A iniciativa, que abrange todo o Brasil, busca incentivar a cultura do diálogo e garantir a pacificação social por meio de acordos. No RN, a execução será descentralizada, com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) organizando agendas próprias para atender às demandas específicas de cada região.

Um dos destaques da programação é o mutirão voltado ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), realizado em uma parceria estratégica com a Justiça Federal do RN (JFRN). A ação ocorrerá na UNI-RN, nos dias 3 e 4 de novembro de 2026, das 9h às 15h, focada especificamente em casos do Conjunto Habitacional Parque das Dunas. Myrna Gomes, coordenadora administrativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJRN), projeta alcançar uma taxa de 80% de êxito nos acordos durante esse período.

Para participar, os interessados devem procurar o Cejusc da Comarca onde seu processo tramita e solicitar formalmente a inclusão na pauta de audiências. A orientação é que a busca por essa inclusão seja feita com antecedência para garantir o planejamento das sessões. O serviço é totalmente gratuito.

O estado conta atualmente com 31 Cejuscs, que incluem parcerias com o Governo do Estado e as Prefeituras de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim. Além de conflitos habitacionais, o mutirão contemplará disputas familiares, execuções fiscais e demandas pré-processuais, onde o cidadão ainda não possui um processo formalizado, mas deseja buscar uma solução consensual.

Informações detalhadas sobre endereços e contatos das unidades estão disponíveis no portal do TJRN. Para dúvidas adicionais, o NUPEMEC mantém atendimento pelo telefone (84) 3673-8015, das 7h30 às 16h30, ou pelo e-mail [email protected].