Câmara Municipal de Natal aprova medidas para servidores e pessoas com TEA

A Câmara Municipal de Natal definiu novas diretrizes administrativas e sociais em sessão realizada nesta quinta-feira, 29/10/2026. A decisão, que abrange desde a reestruturação temporária da Mesa Diretora até avanços em políticas públicas, visa garantir a valorização do funcionalismo e a inclusão social de pessoas com TEA acima de 18 anos.

Robson Carvalho assumiu a presidência interina do Legislativo natalense nesta quinta-feira, 29/10/2026, ocupando o cargo até 6 de novembro de 2026. A transição ocorre devido ao afastamento do titular, Eriko Jácome, que cumpre agenda oficial representando a instituição em um evento internacional.

No âmbito social, a Comissão de Saúde aprovou uma proposta que garante prioridade na capacitação profissional para pessoas com TEA com mais de 18 anos. A medida é um passo decisivo para assegurar a autonomia desse público no mercado de trabalho, combatendo barreiras que frequentemente impedem a inserção desses cidadãos após a maioridade.

A Câmara também validou o reajuste salarial para servidores de empresas públicas vinculadas à segurança alimentar e nutricional. Segundo o vereador Pedro Henrique, a medida reflete o compromisso da Prefeitura e do Legislativo com o bem-estar dos profissionais. A valorização salarial, segundo o parlamentar, atua como um catalisador para a melhoria direta dos serviços prestados à população natalense.