Justiça Eleitoral define regras para a propaganda gratuita no RN

Os eleitores potiguares dão início nesta sexta-feira, 09/10/2026, ao acompanhamento da propaganda eleitoral gratuita referente ao segundo turno das Eleições 2026. A programação será transmitida diariamente no rádio e na televisão até o dia 23 de outubro, consolidando-se como o espaço principal de debate e apresentação de propostas a apenas dois dias do pleito, marcado para 25 de outubro.

No Rio Grande do Norte, o pleito ganha contornos específicos. Além da escolha para a Presidência da República, o estado realiza votação para o Governo. Por essa razão, a Justiça Eleitoral determinou que a propaganda em rede terá um formato dividido: dos 20 minutos totais de transmissão, dez minutos serão reservados à disputa presidencial e dez minutos ao certame estadual.

A definição das regras e a organização do tempo foram estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o âmbito nacional e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para as especificidades locais. O objetivo central é garantir a equidade entre os candidatos e assegurar que o cidadão tenha acesso a informações fundamentais para o exercício consciente do voto.

Para o rádio, os programas serão veiculados das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20. Na televisão, o horário reservado para a exibição em rede compreende os períodos das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50. Além dos blocos fixos, o cronograma inclui inserções de 30 ou 60 segundos distribuídas ao longo da programação habitual das emissoras.

Para manter o equilíbrio na exposição, o TSE adotou um sistema de alternância. A ordem de apresentação dos candidatos, que recebem tempos iguais de fala, será invertida a cada programa. Assim, quem abre a transmissão em um bloco, inicia na posição seguinte após o adversário, garantindo que nenhum concorrente detenha a primazia constante na exposição.