Kassio Nunes Marques suspende propaganda de Lula contra Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, ordenou a suspensão imediata de peças publicitárias vinculadas à coligação de Luiz Inácio Lula da Silva que associavam Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar a episódios de supostos escândalos. A decisão, proferida no sábado, 10 de outubro de 2026, fundamenta-se na necessidade de resguardar o equilíbrio do pleito e impedir a veiculação de conteúdos que possam configurar difamação ou injúria contra os candidatos.

A medida cautelar, que ainda está sujeita a recursos por parte da coligação do PT, baseia-se no inciso 9º do artigo 242 da Lei Eleitoral. O entendimento do magistrado é que a propaganda ultrapassava os limites da crítica política ao atribuir condutas delituosas a Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar sem a devida comprovação judicial transitada em julgado.

O foco central da disputa jurídica envolve investigações sobre movimentações financeiras relacionadas ao Banco Master e uma acusação de crime sexual envolvendo Alfredo Gaspar. Sobre este último caso, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou o arquivamento das denúncias no dia 6 de outubro de 2026, acatando parecer da Procuradoria-Geral da República que apontou ausência de provas e contradições nos relatos.

Quanto ao caso envolvendo Flávio Bolsonaro, a propaganda contestada citava negociações de valores que chegariam a US$ 24 milhões, conforme reportagens divulgadas pelo Intercept Brasil em maio de 2026. A equipe jurídica do PT ainda avalia os próximos passos para contestar a decisão do ministro, que reforçou que o processo democrático exige o respeito à honra dos envolvidos, independentemente das posições políticas ocupadas.