Luiz Inácio Lula da Silva prepara novo pacote de crédito para MEI e empresas

O governo federal prepara o lançamento de novas linhas de crédito e programas voltados à redução do endividamento de empreendedores, conforme articulações finalizadas nesta segunda-feira, 12/10/2026. A iniciativa, que visa oxigenar o fôlego financeiro de pequenos negócios, deve ser formalizada por meio de decretos e um PLP (projeto de lei complementar) a serem apresentados em 13 de outubro de 2026.

A medida busca amparar diretamente a dignidade daqueles que sustentam a economia local. Durante um ato realizado em Natal (RN) em 10 de outubro de 2026, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu a necessidade urgente de oferecer suporte aos contribuintes do Super Simples e ao segmento de MEI (Microempreendedor Individual). O objetivo central é converter o acesso ao capital em estabilidade para as famílias que dependem do próprio negócio para subsistência.

Além do crédito, o plano contempla acenos sobre a expansão do limite de faturamento do MEI, pauta atualmente em tramitação na Câmara. O projeto prevê a elevação do teto de receita bruta anual de R$ 81 mil para R$ 130 mil, além de autorizar a contratação de até dois funcionários, o que potencializa a capacidade produtiva do setor. A proposta já conta com o aval do Senado, mas enfrenta entraves técnicos na Câmara dos Deputados.

Embora Jorge Goetten (Republicanos-SC), relator da proposta na Câmara, tenha indicado anteriormente que a análise do texto ocorreria apenas após o período eleitoral, o governo busca formas de destravar o avanço das pautas econômicas. Complementarmente, apurações da CNN indicam que o pacote de 13 de outubro de 2026 também incluirá atos regulatórios voltados aos setores de jogos eletrônicos e telemarketing.