L&PM questiona OpenAI na Justiça sobre uso de obras no ChatGPT
Editora busca esclarecimentos sobre possível utilização do Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa sem autorização em modelos de inteligência artificial.
A L&PM, tradicional editora brasileira, solicitou à Justiça o esclarecimento sobre o uso não autorizado de seu acervo no treinamento do ChatGPT, ferramenta desenvolvida pela OpenAI. A medida, que visa proteger a integridade da propriedade intelectual da empresa, foi formalizada em 28 de outubro de 2026 e distribuída ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) em 10 de novembro de 2026.
O juiz Vanderlei Deolindo, do TJ-RS, determinou que a OpenAI apresente suas justificativas dentro de um prazo de 15 dias úteis, decisão proferida antes deste domingo, 22/11/2026. A editora busca confirmar se sua obra, especificamente o Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa, foi incorporada à base de dados conhecida como Books3 — um conjunto de aproximadamente 196,4 mil livros supostamente extraídos de repositórios não autorizados.
A ação é um movimento preventivo para apurar a falta de transparência no desenvolvimento de tecnologias de IA. Segundo a L&PM, não houve qualquer concessão ou licenciamento para que conteúdos protegidos por direitos autorais fossem processados pelo sistema da OpenAI. Caso a violação seja confirmada, a empresa poderá ingressar com uma ação de indenização por danos materiais.
Este procedimento judicial busca apenas a exibição de documentos e esclarecimentos, não constituindo ainda uma sentença sobre o mérito da infração. Até a publicação desta matéria, em 22/11/2026, a OpenAI não havia se manifestado sobre as notificações enviadas.
O cenário jurídico reflete uma tendência global de proteção ao conteúdo original. Desde que o New York Times iniciou uma disputa contra a OpenAI e a Microsoft em dezembro de 2023, diversos veículos, como The Intercept, New York Daily News e Chicago Tribune, moveram ações semelhantes. No Brasil, o contexto também é marcado pelo litígio iniciado pela Folha de S.Paulo em agosto de 2025, que culminou em um acordo de licenciamento entre o periódico e a OpenAI em maio de 2026.

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