Defensoria Pública do RN institui comissão para o III Concurso Público

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte oficializou a criação da comissão técnica responsável pela organização do III Concurso Público para a carreira de defensor, medida formalizada em 08/10/2026. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e é fundamental para assegurar a continuidade da assistência jurídica gratuita e o fortalecimento do acesso à justiça para a população potiguar.

O grupo é presidido pelo Defensor Público-Geral, Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão. A estruturação do certame reforça o compromisso da instituição com a excelência do atendimento e o preenchimento de vagas necessárias para atender à crescente demanda por direitos fundamentais em todo o território estadual.

A comissão conta com cinco membros titulares, incluindo representantes da própria carreira, indicados pelo Conselho Superior, e um membro da OAB/RN, garantindo transparência e pluralidade ao processo. Além de João Carlos Botelho Filho, a composição titular é integrada por Paula Vasconcelos de Melo Braz, Rafael Gomes de Queiroz Neto e o advogado André Franco Dantas. A norma prevê ainda uma equipe de suplentes, formada por José Nicodemos de Oliveira Segundo, Ana Beatriz Fernandes Dias, Lydiana Ferreira e o representante da OAB/RN, Antonino Pio Cavalcanti de Albuquerque Sobrinho.

O ato administrativo, publicado em 08/10/2026, já se encontra em vigor. A presidência da comissão possui regras claras de sucessão em casos de impedimentos ou vacâncias, estabelecendo que a condução será assumida, em ordem de prioridade, pelo Subdefensor Público-Geral, Corregedor-Geral ou pelos membros do Conselho Superior.