Dia do Servidor Público altera expediente na administração em 30 de outubro de 2026

O Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro, motivou a decretação de ponto facultativo na administração pública brasileira nesta sexta-feira, 30 de outubro de 2026. A decisão, consolidada por atos normativos estaduais e federais, visa ajustar o calendário funcional e proporcionar, para muitos profissionais, um descanso prolongado que precede o feriado de Finados, em 2 de novembro de 2026.

A alteração, formalizada no âmbito federal pela Portaria MGI nº 8.821, de 26 de outubro de 2026, abrange os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional. É fundamental destacar que a medida não configura um feriado nacional. Portanto, serviços essenciais e atividades que exigem continuidade não serão interrompidos, cabendo aos dirigentes das instituições assegurar que a população não fique desassistida durante o período.

No Rio Grande do Norte, a medida segue o Decreto nº 35.209, de 23 de dezembro de 2025. A adesão à transferência do ponto facultativo é majoritária entre os estados, ainda que com bases legais distintas. Enquanto a maioria das unidades da Federação optou pelo ajuste na agenda desta sexta-feira, 30 de outubro de 2026, algumas regiões seguem calendários específicos.

Em Roraima, por exemplo, a folga foi antecipada para 26 de outubro de 2026, mantendo o expediente regular nesta data. No Paraná, a ausência de decreto estadual transfere a prerrogativa da decisão para as gestões municipais. É recomendável que os cidadãos busquem informações diretamente nos portais de cada órgão ou município para confirmar a disponibilidade de serviços específicos.