MPRN exige informações da Polícia Civil sobre inquéritos de homicídios em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) determinou que a Polícia Civil apresente, em um prazo de 15 dias, o status dos inquéritos referentes às mortes violentas registradas em Natal nos meses de julho e agosto de 2026. A medida, estabelecida na quinta-feira, 08/10/2026, visa garantir a eficiência na persecução penal e assegurar o cumprimento dos prazos legais nas investigações que impactam diretamente a segurança das famílias potiguares.

A fiscalização é conduzida pela 19ª Promotoria de Justiça de Natal, que atua no controle externo da atividade policial. O objetivo é que a Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) esclareça quais ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) foram devidamente instauradas e remetidas à Justiça. Embora os procedimentos não apontem irregularidades prévias, a ação é fundamental para que a sociedade acompanhe a transparência dos órgãos de segurança.

Paralelamente, o MPRN mantém cinco investigações sobre óbitos ocorridos em decorrência de intervenções de policiais militares entre maio e junho de 2026 no Litoral Norte do estado, especificamente nos municípios de Pedra Grande, São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo. Os casos envolvem as mortes de Juliano dos Santos Silva, Carlos Wagner de Sena Macedo, Jaelson Pereira da Costa, Venicio Vito Mateus Marcelino Barbosa e Gustavo da Silva Matos.

Para esclarecer as circunstâncias dessas mortes, o órgão ministerial solicitou laudos ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), além de identificar os agentes envolvidos e coletar depoimentos de testemunhas. Sobre o falecimento de Jaelson Pereira da Costa, ocorrido na quinta-feira, 25 de junho de 2026, foram requisitadas perícias técnicas em quatro armas de fogo. Medidas similares foram adotadas em relação aos outros episódios, incluindo os óbitos ocorridos na sexta-feira, 29 de maio de 2026, no sábado, 06 de junho de 2026, e na sexta-feira, 26 de junho de 2026.