Prefeitura do Natal define funcionamento de serviços para o feriado da Consciência Negra
Serviços essenciais permanecem ativos durante a pausa nas repartições; Decreto nº 13.643 de 30 de dezembro de 2025 orienta o calendário municipal.
A Prefeitura do Natal garantiu a manutenção de serviços essenciais à população durante o feriado nacional da Consciência Negra, que será celebrado em 20 de novembro de 2026. A decisão, tomada pelo poder executivo municipal, visa assegurar que atividades críticas de saúde, segurança e fiscalização não sejam interrompidas, protegendo o bem-estar e o atendimento imediato ao cidadão.
A suspensão do expediente administrativo nas repartições públicas está fundamentada no Decreto nº 13.643, de 30 de dezembro de 2025, documento publicado no Diário Oficial do Município (DOM). A normativa estabelece o planejamento anual dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026, sendo uma medida definitiva para a organização do calendário da administração municipal.
Enquanto o atendimento regular nas repartições públicas será retomado apenas na segunda-feira (23 de novembro de 2026), as secretarias municipais estruturaram plantões e regimes de escala para garantir a continuidade da assistência básica. A organização interna de cada pasta determinará a logística específica para os setores que possuem caráter indispensável à sociedade.

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