Procon Natal intensifica fiscalização de brinquedos para o Dia das Crianças

O Procon Natal deu início a uma força-tarefa de fiscalização no comércio da capital para assegurar que os brinquedos vendidos cumpram rigorosamente as normas de segurança vigentes. A operação, estabelecida pelo prefeito Paulinho Freire nesta terça-feira, 06/10/2026, visa resguardar a integridade física dos pequenos consumidores e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

As equipes técnicas analisam criteriosamente a presença do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a clareza quanto à faixa etária indicada e a disponibilidade de informações em língua portuguesa nas embalagens. A medida é definitiva no âmbito da ação administrativa, com o objetivo de prevenir acidentes domésticos e irregularidades na oferta de produtos.

Para o prefeito Paulinho Freire, o rigor nas inspeções é indispensável para proteger as famílias e garantir que a celebração do Dia das Crianças não seja comprometida por itens de procedência duvidosa. O impacto dessa fiscalização reflete diretamente na dignidade do cidadão, ao assegurar que o direito básico à segurança seja o protagonista na escolha dos presentes.

A diretora do Procon Natal, Dina Perez, reforçou o status jurídico de hipervulnerabilidade atribuído ao público infantil. Segundo a gestora, a proteção deve ser redobrada, tratando o ato de comprar um brinquedo como uma responsabilidade que exige total conformidade técnica. A presença dos agentes nas ruas busca transformar o mercado local em um ambiente mais seguro para o consumidor potiguar.