STF define prazo de dez anos para restituição de valores em contas de luz
Supremo Tribunal Federal estabelece marco temporal para devolução de PIS/Cofins sobre o ICMS em tarifas de energia elétrica.
24/10/2026 20h24 · Redação A Voz de Parnamirim
Supremo Tribunal Federal estabelece marco temporal para devolução de PIS/Cofins sobre o ICMS em tarifas de energia elétrica.
24/10/2026 20h24 · Redação A Voz de Parnamirim
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve a indenização por danos morais fixada em R$ 2 mil.
23/10/2026 14h08 · Redação A Voz de Parnamirim
Empresa especializada em Light Steel Frame deverá restituir consumidor após deixar projeto inacabado e atuar sem registro no CREA-RN.
21/10/2026 21h13 · Redação A Voz de Parnamirim
O 7º Juizado Especial Cível de Natal determinou a devolução de R$ 8 mil e o pagamento de danos morais após a falha na revalidação de diploma acadêmico.
19/10/2026 16h04 · Redação A Voz de Parnamirim
Normas estabelecidas pelo Governo Federal visam agilizar resoluções e garantir suporte humano obrigatório em empresas.
16/10/2026 16h57 · Redação A Voz de Parnamirim
Empresa deverá restituir o saldo bloqueado indevidamente e pagar indenização por danos morais a consumidora no Rio Grande do Norte.
16/10/2026 13h59 · Redação A Voz de Parnamirim
Instituição deverá restituir R$ 5.437,14 a aluno de Medicina Veterinária após corte unilateral de benefício e reajuste sem aviso prévio.
14/10/2026 06h18 · Redação A Voz de Parnamirim
Empresa deverá devolver em dobro valor de fatura gerada após vazamento causado por serviço próprio e pagar indenização por danos morais.
13/10/2026 18h39 · Redação A Voz de Parnamirim
O Ministério Público Federal apura a oferta ilegal de medicamento sem receita em ambientes digitais, visando proteger a saúde pública dos consumidores.
13/10/2026 14h46 · Redação A Voz de Parnamirim
Decisão determina restituição em dobro por cobrança indevida de mensalidades e condena instituição por danos morais após corte unilateral de bolsa.
13/10/2026 12h18 · Redação A Voz de Parnamirim
Consumidores enfrentam altas no diesel, mas encontram alívio no custo do etanol e gasolina; diferença entre postos chega a 40%.
08/10/2026 17h36 · Redação A Voz de Parnamirim
Decisão da 2ª Câmara Cível garante que custos extras não superem o valor da mensalidade, assegurando a continuidade do tratamento especializado.
08/10/2026 11h25 · Redação A Voz de Parnamirim
Operação coordenada pelo prefeito Paulinho Freire verifica selos de certificação e segurança em itens comercializados na capital.
06/10/2026 17h17 · Redação A Voz de Parnamirim
Decisão do 14º Juizado Especial Cível de Natal estabelece reparação por danos materiais e morais após falha na assistência durante atraso de 12 horas.
06/10/2026 12h59 · Redação A Voz de Parnamirim
A 17ª Vara Cível de Natal determinou reparação de R$ 4 mil após falha na regularização de documentação que culminou na apreensão de carro.
02/10/2026 19h11 · Redação A Voz de Parnamirim