MPRN abre curso sobre nova linha de cuidado para pessoas com TEA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) disponibilizou inscrições para uma formação online focada na nova linha de cuidado do Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando qualificar o atendimento e garantir o acesso aos direitos fundamentais deste público. A decisão de ofertar o curso ao público externo foi oficializada em 14/10/2026, com o objetivo de fortalecer a rede de assistência à saúde e assegurar que as famílias e profissionais compreendam os fluxos de diagnóstico e suporte.

Os interessados podem realizar a inscrição via formulário eletrônico até o dia 16 de outubro de 2026. A capacitação, que permanecerá acessível até 30 de novembro de 2026, é uma iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) em conjunto com o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Saúde (Caop Saúde). A iniciativa tem caráter informativo e pedagógico, sendo livre para todos os interessados.

O conteúdo programático abrange desde o rastreamento e diagnóstico precoce até o acompanhamento contínuo no Sistema Único de Saúde (SUS), enfatizando a Atenção Primária à Saúde (APS) como ponto de entrada essencial. Para os servidores do Ministério Público, o conteúdo está disponível diretamente pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Ao promover o intercâmbio de saberes técnicos, a instituição busca reduzir barreiras no atendimento especializado, garantindo que o direito à saúde seja exercido de forma humanizada. A formação também detalha o arcabouço legislativo que protege as pessoas com autismo, fornecendo ferramentas para que a sociedade e os profissionais identifiquem falhas e exijam o cumprimento dos protocolos de cuidado.