Prefeitura de Natal abre inscrições para o Programa Djalma Maranhão

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) inicia, nesta terça-feira, 3 de novembro de 2026, o processo de recebimento de projetos culturais voltados ao Programa Djalma Maranhão, referente ao Exercício 2026. A medida visa fortalecer a economia criativa local e democratizar o acesso ao fomento artístico na capital potiguar.

Os interessados deverão protocolar suas propostas exclusivamente através do Portal Directa até o dia 21 de dezembro de 2026. Cada empreendedor cultural está autorizado a submeter até quatro projetos distintos, desde que a soma total dos valores solicitados não exceda o teto de R$ 195.613,20.

Para a secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, a iniciativa é um pilar essencial para a valorização dos talentos locais. "Com a abertura deste período, reafirmamos o compromisso da Prefeitura com o fortalecimento da produção artística e o desenvolvimento da nossa economia criativa, garantindo que projetos ganhem vida e movimentem a identidade cultural da cidade", afirmou a gestora.

Os modelos e anexos obrigatórios para a formalização das propostas estão disponíveis para consulta no Mapa Cultural de Natal. A gestão municipal esclarece que o valor total destinado à renúncia fiscal do programa será anunciado apenas em janeiro de 2027, em conjunto com as diretrizes do Orçamento municipal.

O Programa Djalma Maranhão funciona como um importante mecanismo de apoio, permitindo que artistas de diversos segmentos viabilizem suas obras. Dúvidas sobre o processo de inscrição podem ser solucionadas através do e-mail oficial [email protected].