Flávio aciona TSE contra Jorge Messias por suposto uso de IA em apoio a LULA

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, protocolou uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o advogado-geral da União, Jorge Messias, nesta segunda-feira, 12/10/2026. A medida questiona a utilização de IA para a criação de conteúdo audiovisual que simula manifestações de apoio à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sob a justificativa de que a prática engana o eleitorado e fere a transparência do processo democrático.

A denúncia, que foi distribuída ao ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira, concentra-se em um vídeo publicado por Jorge Messias em seu Instagram. O material exibe um idoso e uma criança vestindo peças com a inscrição “LULA 13”. Segundo a equipe jurídica do parlamentar, as imagens seriam fruto de produção artificial, configurando uma narrativa visual inexistente que busca inflar artificialmente o respaldo popular ao candidato do PT.

A defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que o uso de deepfake, ainda que sem o intuito direto de difamação, compromete a higidez do debate público. A petição ressalta que a falta de sinalização sobre a origem artificial das cenas viola as normas de transparência vigentes. O pedido solicita a remoção do conteúdo em até 24 horas, a proibição de novas publicações do gênero e a aplicação de multa, que varia entre R$ 5 mil e R$ 30 mil.

Paralelamente às discussões sobre o uso de tecnologias, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, movimentou a corte nesta segunda-feira, 12/10/2026. O ministro solicitou à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral um levantamento detalhado sobre o canal "Exército de Lula", gerido pelo deputado André Janones (Rede-MG).

Sob a supervisão de Frederico Alvim, os técnicos analisaram publicações veiculadas entre 2 e 11 de outubro de 2026. O parecer técnico concluiu que não foram encontrados indícios de reprodução das alegações contestadas pela campanha do PL — como supostas propostas de Flávio Bolsonaro sobre a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida ou mudanças no Bolsa Família — no referido canal durante o período monitorado. A Justiça Eleitoral mantém o estado de alerta contra disparos em massa na reta final do pleito.