Seções eleitorais encerram votação no RN após decisão do STF gerar impasse

A maioria das seções eleitorais do Rio Grande do Norte encerrou as atividades às 17h deste domingo, 25 de outubro de 2026, mesmo diante de uma determinação do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que visava estender o período de votação até as 19h em todo o país. A medida, motivada por relatos de dificuldades no transporte público, gerou desencontros operacionais em diversas cidades do estado.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) orientou que os mesários considerassem encerrada a votação em locais onde os procedimentos de fechamento, como a emissão dos boletins de urna, já haviam sido finalizados. A diretriz foi adotada por ser tecnicamente inviável reabrir urnas após o início da totalização ou a conclusão formal do processo eleitoral naquela unidade.

Críticas à exequibilidade

A viabilidade da decisão foi questionada pelo juiz Herval Sampaio. Em manifestação após a ordem do STF, o magistrado classificou a medida como “inexequível” para o momento em que foi anunciada, destacando que as equipes já haviam liberado os locais de votação. Segundo ele, uma mudança dessa magnitude demandaria planejamento logístico, incluindo a manutenção de mesários e a garantia de infraestrutura, algo impossível de implementar em cima da hora.

Relatos de campo confirmam o transtorno. Em Mossoró, um presidente de seção relatou que encerrou os trabalhos às 17h02 por não haver filas e, apenas após a conclusão, recebeu a informação sobre a prorrogação. Em Natal, a rotina foi similar, com escolas fechando os portões conforme o horário originalmente estabelecido antes da ciência da nova norma.

O pleito no Rio Grande do Norte transcorreu, em grande parte, com tranquilidade. O pedido de extensão de horário foi articulado pela coligação do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sob o argumento de que falhas no transporte público poderiam impedir o exercício do voto por parte de alguns cidadãos. O ministro Cristiano Zanin esclareceu posteriormente que a extensão deveria ser aplicada apenas aos locais onde as urnas ainda não haviam sido fechadas.