DIREITOS HUMANOS PRISIONAIS
SEAP institui comissão permanente para assegurar direitos da população LGBTQIA+ no sistema prisional do RN
A medida visa garantir dignidade e combate à discriminação dentro das unidades prisionais do Estado, conforme portaria publicada em 04 de novembro de 2026.
04/11/2026 13h20 · Redação A Voz de Parnamirim