Governo Federal define calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para novembro

O Governo Federal confirmou o cronograma de repasses do programa Pé-de-Meia para o mês de novembro, garantindo suporte financeiro aos estudantes da rede pública que mantiveram a assiduidade necessária. A medida, detalhada neste domingo, 01/11/2026, visa assegurar a continuidade dos estudos e combater a evasão escolar por meio da transferência direta de renda.

Nesta etapa, os alunos elegíveis recebem a sétima parcela do Incentivo Frequência. O auxílio, fundamental para muitas famílias, reforça a valorização da Educação como um pilar de desenvolvimento. Os depósitos seguem o mês de nascimento do beneficiário e contemplam tanto o ensino médio regular quanto estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), observadas as normas específicas de cada modalidade.

Além do cronograma regular, o Ministério da Educação (MEC) trabalha na liberação de valores retroativos para alunos que tiveram dados atualizados recentemente em seus cadastros. O programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024, funciona como uma poupança educacional, onde parte do recurso é liberada mensalmente e o restante, referente ao Incentivo Conclusão e ao Incentivo Enem, fica reservado para ser sacado apenas ao final do ciclo escolar.

Calendário de novembro

Os pagamentos da sétima parcela serão realizados nas seguintes datas, conforme o mês de nascimento do estudante:

• Janeiro e fevereiro: 23 de novembro
• Março e abril: 24 de novembro
• Maio e junho: 25 de novembro
• Julho e agosto: 26 de novembro
• Setembro e outubro: 27 de novembro
• Novembro e dezembro: 30 de novembro

Para manter o benefício, o estudante deve Estar matriculado, Possuir CPF regularizado e Integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), além de Manter frequência escolar de 80% e Ser aprovado ao final do ano letivo. O compromisso de Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também é exigido para aqueles que chegam à conclusão do ensino médio.