Câmara Municipal de Natal avança na proteção às mulheres com Tendas Violetas

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal validou o projeto de lei que institui o Programa Tendas Violetas, uma medida estratégica para assegurar proteção e dignidade a mulheres e adolescentes em eventos de grande porte na cidade. A decisão, tomada em 10/11/2026, estabelece que festividades realizadas em espaços públicos com estimativa superior a duas mil pessoas deverão contar com estruturas especializadas de acolhimento.

A iniciativa, de autoria do vereador João Batista Torres (DC), visa oferecer suporte imediato, orientação e o devido encaminhamento de denúncias de violência sexual aos órgãos competentes. A medida busca transformar a experiência do lazer, garantindo que o direito ao entretenimento não seja violado por episódios de assédio ou agressão. O relator da matéria, vereador Daniell Rendall (Republicanos), ressaltou que a medida é um passo necessário para elevar a segurança e fortalecer a rede de proteção municipal.

O texto legislativo segue agora para as próximas etapas de tramitação na Câmara Municipal de Natal antes de ser encaminhado para sanção. Além da proteção física, o colegiado avançou em pautas de conscientização.

Educação e cultura como pilares de transformação

A pauta do dia contemplou ainda a educação. O PL 710/2025, apresentado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), foi aprovado com o propósito de instalar “Estantes Literárias Maria da Penha” em escolas e bibliotecas da rede pública. O projeto cria acervos dedicados ao combate à violência de gênero e à promoção dos direitos humanos, fomentando o debate reflexivo desde a base estudantil.

Por fim, a valorização da identidade local também recebeu atenção com a aprovação do PL 933/2025, do vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos). A matéria insere a Feira de Gastronomia e Arte de Mirassol no calendário oficial de eventos do município, reconhecendo a importância da tradição que há quase duas décadas movimenta a economia criativa e o turismo na capital.