Governo do Rio Grande do Norte inicia construção de nova unidade no Complexo Penal de Alcaçuz

O Governo do Rio Grande do Norte deu início nesta sexta-feira, 02/10/2026, à construção de uma nova unidade prisional destinada a ampliar a capacidade do sistema penitenciário. A decisão foi consolidada após a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) definirem a instalação do novo Centro de Detenção dentro do Complexo Penal de Alcaçuz, localizado em Nísia Floresta, na Grande Natal.

A mudança de local, que originalmente estava prevista para o bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, foi autorizada pela Justiça. Segundo o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, a realocação visa cumprir o compromisso assumido em Ação Civil Pública, utilizando uma área que oferece melhor logística e segurança operacional para o Estado.

O projeto contempla 189 vagas em uma área construída de aproximadamente 2.800 m², contando com um aporte de R$ 7,1 milhões. De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Fernandes Coelho, as equipes já iniciaram as etapas de marcação, movimentação de terra e definição topográfica, seguindo todas as licenças emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Para operar a nova estrutura, o Governo do Estado aposta na recomposição do efetivo. O secretário da Administração Penitenciária, Raimundo Aribaldo, destacou que o concurso público em curso, que visa ao provimento de 200 vagas para o cargo de Policial Penal, está em fase avançada e atenderá diretamente às demandas de custódia e vigilância destas novas unidades.

Além da nova construção, o Complexo Penal de Alcaçuz recebe investimentos em infraestrutura básica. Uma nova caixa-d’água com capacidade para 140 mil litros já foi finalizada para garantir a autonomia da unidade. Paralelamente, encontra-se em estágio final a obra de reestruturação do sistema de esgotamento sanitário, que abrange a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, com investimento de R$ 1,8 milhão.

Essas ações, integradas ao reforço de pessoal da Polícia Penal, representam o esforço da atual gestão para modernizar o sistema carcerário e assegurar condições operacionais adequadas para a custódia no estado.