Homem é condenado por crimes sexuais contra criança no RN após análise de celular

Um homem foi condenado a 27 anos e 4 meses de reclusão pela prática de crimes sexuais contra uma criança na zona rural de Rafael Fernandes, no RN. A sentença, obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, foi proferida em 03/11/2026, com o objetivo de assegurar a responsabilização penal frente à gravidade dos atos cometidos.

Os crimes, que ocorreram entre 2022 e 2025, foram revelados após uma investigação minuciosa. O agressor valia-se de seu acesso à residência da família e da relação de proximidade para cometer abusos contra a vítima, que possuía menos de 14 anos na época. A condenação, da qual ainda cabe recurso, engloba violência sexual contra vulnerável em continuidade delitiva, além da produção e armazenamento de material pornográfico infantil.

A prova técnica foi o divisor de águas para o desfecho do processo. A análise de um celular apreendido revelou gravações dos abusos e registros de conversas que comprovavam o aliciamento da criança. O Judiciário considerou, na dosimetria da pena, o abuso da confiança e a violação dos deveres de hospitalidade por parte do réu, que exercia uma relação de poder sobre a vítima.

Para além da pena privativa de liberdade, a sentença determina o pagamento de 91 dias-multa e uma indenização mínima de R$ 5 mil como medida reparatória. Esta decisão representa um passo fundamental na proteção da integridade de menores, reafirmando que o uso de dispositivos eletrônicos para o cometimento de delitos não oferece impunidade perante o rigor da lei.