MPF exige ações imediatas do Dnit para garantir segurança em pontes da BR-101

O Ministério Público Federal (MPF) intensificou a cobrança junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por providências urgentes na manutenção e segurança das pontes da BR-101, localizadas no trecho entre João Pessoa (PB) e Natal (RN). A determinação, formalizada por meio de ofício emitido em 04/11/2026, exige que o órgão apresente, no prazo de dez dias úteis, avaliações estruturais atualizadas e esclarecimentos sobre o fluxo de veículos nas travessias sobre os rios Paraíba e Mamanguape.

Esta medida é um desdobramento do inquérito civil instaurado após o desabamento parcial de uma das estruturas sobre o Rio Paraíba, ocorrido em março de 2026. A preocupação central das autoridades reside no fato de que, com a interdição de trechos específicos, as pontes adjacentes passaram a operar em regime de mão dupla, elevando o desgaste e os riscos para os condutores que transitam diariamente pela via.

Durante inspeção realizada em agosto de 2026, uma equipe técnica constatou falhas graves de sinalização, como a ausência de placas refletivas e deficiência no controle de velocidade. Além disso, foram observados sinais visíveis de corrosão em componentes metálicos na estrutura sobre o Rio Paraíba. O procurador da República João Raphael Lima Sousa destacou que o objetivo da atuação ministerial é garantir a integridade física da população e a transparência sobre as condições da rodovia.

O MPF estipulou que, caso qualquer risco iminente seja detectado antes do encerramento do prazo documental, o Dnit deverá notificar o órgão imediatamente. Além dos aspectos técnicos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes deve prestar contas sobre o cronograma de demolição, os projetos de reconstrução e as medidas de mitigação de impactos ambientais nas áreas atingidas.