Prefeitura de Natal oficializa Plano de Contingência para áreas de risco

A Prefeitura de Natal implementou um Plano de Contingência da Política de Assistência Social para mapear e mitigar os impactos de desastres naturais e urbanos na capital. A decisão, publicada no Diário Oficial do Município em 29 de setembro de 2026, estabelece diretrizes precisas para a mobilização de equipes e a instalação de estruturas de acolhimento em situações de emergência, garantindo suporte imediato às famílias em vulnerabilidade.

Esta iniciativa, consolidada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) em colaboração com a Defesa Civil, reforça a rede de proteção para áreas historicamente sujeitas a riscos, como Mãe Luíza, Comunidade do Jacó, Passo da Pátria, Cavaco Chinês, Rio Doce, Beira Rio e Baixa do Cão. O plano atende a uma necessidade urgente de organização estatal para evitar o desamparo social em cenários de catástrofe.

O protocolo, em vigor nesta quinta-feira, 01/10/2026, prevê a instalação do Centro de Atendimento e Acolhida Integrado de Emergência Socioassistencial (CAAIES) em locais acessíveis à população. A estrutura visa reduzir danos físicos e psicossociais, oferecendo desde alimentação e atendimento médico até suporte documental para a concessão célere de benefícios eventuais.

Além da resposta imediata, o documento integra metas para a recuperação das famílias afetadas e a manutenção dos serviços socioassistenciais durante períodos críticos. A medida contempla cinco modalidades de ocorrência: inundação, deslizamento, incêndio urbano, enxurrada e colapso estrutural, unificando o planejamento municipal em um único instrumento de atuação pública.