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Adailton Gonçalves
Por Adailton Gonçalves
Notícias de Parnamirim e região
Ciência & Saúde

Comissão da Câmara aprova diretrizes para ampliar cirurgias bariátricas no SUS

A medida visa reduzir filas de espera e autoriza o uso da rede privada para procedimentos complementares

Foto da deputada Rogéria Santos em ambiente de trabalho na Câmara dos Deputados.
Deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), relatora da proposta na Comissão de Saúde. · Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou medidas para expandir a oferta de cirurgias bariátricas e metabólicas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), buscando reduzir o tempo de espera dos pacientes e melhorar o acesso a tratamentos essenciais, conforme decisão formalizada em 15 de novembro de 2026. A medida é fundamental para pacientes que enfrentam as complicações graves da obesidade, permitindo um caminho mais ágil e digno para o controle de doenças crônicas.

O texto aprovado, um substitutivo ao PL 6626/25, autoriza os gestores do SUS a contratar serviços privados de forma complementar quando a capacidade da rede pública não for suficiente para atender à demanda. É importante ressaltar que todo o encaminhamento clínico será realizado exclusivamente pelos mecanismos oficiais de regulação do Sistema, garantindo o controle técnico sobre as operações.

A proposta, relatada pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), estabelece diretrizes gerais, deixando a definição de protocolos técnicos, critérios de prioridade e requisitos de credenciamento a cargo da autoridade competente do SUS. A relatora destacou que a flexibilidade é essencial para assegurar que os procedimentos acompanhem os avanços científicos e as necessidades reais da população.

Para a parlamentar, o impacto da obesidade sobre a saúde pública demanda uma resposta eficaz. A ampliação do acesso à cirurgia bariátrica, quando indicada clinicamente, é uma ferramenta importante para diminuir a morbimortalidade e elevar a qualidade de vida de milhares de brasileiros que dependem exclusivamente do sistema público.

A iniciativa, originalmente proposta pelo deputado Vanderlan Alves (CE), tramita em caráter conclusivo. O texto ainda precisa passar pela análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação final no Congresso. Como não é uma decisão definitiva, o projeto ainda pode sofrer alterações durante o processo legislativo.

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