Programa Djalma Maranhão abre inscrições para projetos culturais em Natal

A Secretaria Municipal de Cultura abriu o período de submissão de projetos para o Programa Djalma Maranhão, visando o exercício de 2026. A decisão, comunicada nesta quinta-feira, 29/10/2026, busca fortalecer a cadeia produtiva local, permitindo que proponentes apresentem suas iniciativas entre 3 de novembro de 2026 e 21 de dezembro de 2026.

Ao viabilizar o apoio direto a diversos segmentos artísticos, a iniciativa atua como um motor de dignidade e identidade social, garantindo que o talento potiguar encontre meios reais de viabilização. Cada empreendedor cultural poderá apresentar até quatro propostas, desde que a soma total dos valores solicitados não ultrapasse R$ 195.613,20.

As propostas devem ser protocoladas via Portal Directa, com a documentação necessária disponível no Mapa Cultural de Natal. Segundo a secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, a meta é impulsionar a cultura local e valorizar os talentos da cidade.

O mecanismo funciona através da destinação de parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) por empresas contribuintes autorizadas. Conforme a Lei Complementar Municipal nº 240/2024, o programa contempla áreas como música, dança, teatro, circo, audiovisual, literatura, artesanato e patrimônio cultural.

É importante destacar que a inscrição é apenas o início do processo e não garante o repasse de recursos. Todos os projetos passarão pelo crivo técnico da Comissão Normativa, que avaliará critérios como acessibilidade e viabilidade. A decisão desta comissão é soberana, cabendo aos proponentes aguardarem a análise rigorosa antes de qualquer início de execução.