Confaz reajusta alíquotas do ICMS para combustíveis e GLP em 2027

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou um reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicadas sobre combustíveis e o gás de cozinha, decisão formalizada nesta quinta-feira, 29/10/2026. A medida visa atualizar a arrecadação estadual conforme a variação de preços registrada entre fevereiro e setembro de 2026, em comparação ao mesmo período de 2025, impactando diretamente o custo de vida dos brasileiros a partir de 1º de fevereiro de 2027.

Para as famílias e o setor de transportes, o aumento representa uma pressão adicional no orçamento doméstico e logístico. O ajuste nos valores por litro e quilo reflete a necessidade de adequação à realidade dos mercados, embora a elevação nos preços finais possa comprometer o poder de compra da população e elevar o custo do frete no país.

Confira a nova estrutura de cobrança estabelecida pelos convênios publicados:

• Gasolina: o valor por litro sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64, um acréscimo de 4,5%.
• Diesel: a alíquota terá um aumento de 11,1%, passando de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro.
• Gás de cozinha (GLP): o valor por quilo terá alta de 4,8%, elevando-se de R$ 1,47 para R$ 1,54.

É importante destacar que a decisão é definitiva por parte do órgão colegiado. Adicionalmente, o Conselho Nacional de Política Fazendária estuda a viabilidade de antecipar futuras atualizações sobre o diesel, caso a volatilidade dos preços internacionais do petróleo exija medidas imediatas de ajuste fiscal.