Governo mantém estimativa de R$ 40 bilhões em custo para conter alta dos combustíveis

O Ministério da Fazenda reafirmou a estimativa de impacto fiscal de aproximadamente R$ 40 bilhões para o conjunto de medidas voltadas à mitigação da alta nos preços dos combustíveis, consolidando novos aportes financeiros dentro do planejamento orçamentário vigente nesta segunda-feira, 12/10/2026.

A estratégia, que busca preservar o poder de compra da população e estabilizar o custo dos fretes em meio à volatilidade do petróleo — agravada pelo conflito no Irã —, baseia-se na utilização de créditos extraordinários. A medida mais recente foi viabilizada pela MP nº 1.395/2026, que autorizou R$ 7,52 bilhões para subsídios à produção e importação, montante já computado no teto estabelecido pela pasta.

Do total liberado pela nova MP, R$ 6,17 bilhões, ou 82% dos recursos, serão direcionados exclusivamente à subvenção do óleo diesel rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão apoiará outros derivados de petróleo. As ações conjuntas incluem a desoneração total de impostos federais sobre a gasolina e ajustes na subvenção do etanol, totalizando um esforço de R$ 5,2 bilhões pelos próximos trinta dias.

Para assegurar o equilíbrio das contas públicas, o governo aposta na receita extraordinária vinda do petróleo, projetada em R$ 67,5 bilhões para 2026. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, reforçou que a política de neutralidade fiscal será mantida.

“Não pedimos R$ 1 de espaço fiscal adicional para fazer essas políticas. Mantemos a nossa política de neutralidade fiscal”, afirmou o ministro Bruno Moretti, garantindo que o governo não hesitará em ampliar contingenciamentos, caso necessário, para assegurar o cumprimento da meta fiscal estipulada para o exercício.