MPRN apura possíveis irregularidades em shows ligados a Luciano Nascimento

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades em duas contratações de shows realizadas pela Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), em Natal. A medida, instaurada nesta quinta-feira, 05/11/2026, busca verificar se houve desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos em eventos associados ao vereador Luciano Nascimento (PSD).

A investigação é conduzida pela 35ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, sob responsabilidade da promotora Lucy Figueira Peixoto. O foco central é esclarecer se o dinheiro público financiou ações de promoção pessoal do parlamentar, prática vedada pela administração pública, que deve sempre pautar-se pelo interesse coletivo e pela impessoalidade.

Um dos pontos centrais da apuração refere-se ao contrato 114/2022, que viabilizou a apresentação do cantor Giannini Alencar no evento “Aniversário Solidário do Ver. Luciano Nascimento”, realizado em julho de 2022 no bairro Nazaré, Zona Oeste da capital. O serviço custou R$ 20 mil aos cofres da Funcarte. O segundo caso envolve o show do cantor Litto Lins, em 2023, custeado por emenda impositiva indicada pelo próprio Luciano Nascimento, via Inexigibilidade nº 051/2023.

Os investigados, incluindo a Funcarte e as empresas Ana L. M. de Paiva ME e Litto Lins Produções Artísticas e Edições Musicais Ltda, possuem um prazo de 15 dias úteis para apresentar documentos e explicações ao órgão. A abertura do procedimento preparatório é um passo investigativo inicial e não constitui condenação ou prova definitiva de irregularidades.

Em manifestação anterior, durante uma ação popular sobre o mesmo contrato de 2022, o MPRN já havia emitido parecer sugerindo a devolução de verbas aos cofres públicos, reiterando que o dispêndio teria atendido a interesses privados. O vereador Luciano Nascimento nega qualquer irregularidade, defende o caráter social dos eventos e afirma que colaborará com o fornecimento de esclarecimentos às autoridades.