Pé-de-Meia garante auxílio financeiro a estudantes do RN

O Ministério da Educação (MEC) define os critérios para que estudantes do Rio Grande do Norte acessem o Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal que oferece incentivo financeiro para combater a evasão escolar e promover a conclusão do Ensino Médio. A medida, detalhada nesta quinta-feira, 05/11/2026, é voltada a jovens de famílias em situação de vulnerabilidade, sendo uma ferramenta essencial para assegurar que a necessidade de renda precoce não interrompa a jornada acadêmica.

Para o ensino médio regular, o benefício é destinado a estudantes de 14 a 24 anos, matriculados em escolas da rede pública e integrantes de famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a faixa etária exigida é de 19 a 24 anos. Em ambos os casos, é obrigatório possuir CPF regular e manter uma frequência escolar mínima de 80%.

O MEC utiliza como base de elegibilidade os dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026. A adesão ao programa é automática, não demandando inscrição individual, desde que as redes de ensino transmitam corretamente as informações de matrícula e frequência ao Ministério da Educação.

Estrutura do auxílio

O programa funciona como uma poupança estudantil, com repasses condicionados ao desempenho e assiduidade. O montante total é composto por R$ 200 pela matrícula, R$ 1.800 distribuídos pela frequência anual, R$ 1.000 pela conclusão de cada série e R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Vale ressaltar que os valores de conclusão de série ficam retidos até a formatura completa do aluno.

Consulta de beneficiários

A situação do benefício pode ser conferida por meio da plataforma Gov.br, além do aplicativo Jornada do Estudante e do Caixa Tem. Caso o aluno preencha os requisitos mas não conste na listagem, a orientação é buscar a direção da escola para regularizar o envio de dados cadastrais.