Henrique Baltazar defende ampliação de presídios e critica resistência social

O desembargador Henrique Baltazar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), defendeu nesta quinta-feira, 12/11/2026, a expansão urgente da capacidade carcerária potiguar. A declaração ocorre em meio ao acirrado debate sobre a localização de novas unidades, marcado pela resistência de moradores e entraves logísticos que impactam diretamente a execução penal no estado.

Ao abordar a insegurança pública, o magistrado foi incisivo quanto ao paradoxo social vivido por parte da população. “Todo mundo quer que o bandido seja preso, desde que a cadeia seja longe da minha casa”, afirmou. Para Henrique Baltazar, a dificuldade em encontrar terrenos para construção é uma questão sistêmica, visto que a ocupação urbana torna qualquer localidade próxima a algum núcleo residencial.

A manifestação de Henrique Baltazar acontece após polêmicas envolvendo a realocação de vagas da Cadeia Pública do Potengi para a região de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O magistrado, que possui histórico de atuação na 1ª Vara Regional de Execução Penal, estima um déficit de aproximadamente 3 mil vagas no Rio Grande do Norte. Segundo sua avaliação técnica, seria necessário construir pelo menos dez novos estabelecimentos prisionais de pequeno porte apenas para suprir a demanda atual, sem considerar o contingente de mandados de prisão ainda pendentes de cumprimento.

Sobre a estratégia do Governo, o desembargador sugere que a área estatal em Alcaçuz seja melhor aproveitada para evitar novos impasses burocráticos. Ele enfatiza que a infraestrutura existente no local permite ampliações modulares, o que seria uma saída pragmática frente à escassez de vagas. Henrique Baltazar também pontuou que o cenário atual de superlotação é fruto de uma opção política histórica de não priorizar a expansão física do sistema penitenciário brasileiro.

A trajetória de Henrique Baltazar na magistratura, iniciada em 1985 em Santana do Matos, consolidou-se com passagens por diversas comarcas do interior antes de sua chegada à capital. Sua ascensão ao TJRN, consolidada em 28 de outubro, ocorreu após determinação do Conselho Nacional de Justiça, encerrando uma longa disputa administrativa. Atualmente, o magistrado defende a transparência do Poder Judiciário e reforça que sua atuação é pautada pelo dever de prestar contas à sociedade sobre o funcionamento das estruturas do Estado.