Natal institui Dia das Doenças Raras no Calendário Oficial de Eventos
A Lei nº 8.225 integra a data ao calendário municipal para fortalecer políticas de conscientização e apoio a pacientes.
A Prefeitura de Natal oficializou a criação do Dia das Doenças Raras, decisão publicada em 29 de outubro de 2026 por meio da Lei nº 8.225 no Diário Oficial do Município. A medida, que entrou em vigor na data de sua publicação, tem como propósito dar visibilidade aos desafios cotidianos enfrentados por pacientes e seus familiares, estabelecendo 28 de fevereiro como o marco anual para reflexão e mobilização social.
A sanção da nova legislação reflete o compromisso com a dignidade e a busca por melhores condições de vida para pessoas acometidas por condições de difícil diagnóstico ou tratamento. Ao integrar esta data ao Calendário Oficial de Eventos de Natal, a gestão pública visa romper o isolamento social que frequentemente cerca essas famílias, promovendo um ambiente de respeito e suporte contínuo.
O cronograma anual de atividades incluirá a realização de palestras, seminários e campanhas informativas. Para garantir a eficácia dessas ações, a Prefeitura de Natal está autorizada a firmar parcerias estratégicas com instituições de saúde, universidades e organizações da sociedade civil, ampliando o alcance das políticas de diagnóstico e assistência médica na rede pública.

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