Nordeste firma Pacto pelo Fim do Feminicídio em Natal para fortalecer proteção às mulheres

Os procuradores-gerais de Justiça do Nordeste consolidaram uma frente comum contra a violência de gênero ao assinarem o Pacto pelo Fim do Feminicídio, em 10/11/2026, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. A decisão institucional visa assegurar que a proteção à vida das mulheres seja tratada como prioridade máxima e coordenada entre os Ministérios Públicos da região, buscando converter a união jurídica em resultados reais de segurança para milhares de cidadãs que hoje vivem sob ameaça.

A medida, de natureza administrativa e estratégica, estabelece a uniformização de procedimentos e o compartilhamento imediato de informações para agilizar a concessão e o acompanhamento de medidas protetivas. O impacto prático dessa cooperação reflete no suporte direto às vítimas e seus familiares, permitindo uma resposta estatal mais célere e eficaz diante de cenários de perigo iminente.

Durante a reunião, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Pedro Maia Souza Marques, que chefia o MP da Bahia, reforçou a importância do alinhamento administrativo para a eficácia das ações penais. O encontro também permitiu a análise de boas práticas, como a gestão orçamentária apresentada pelo Ministério Público do Piauí e a proposta de criação da Rede de Governança e Soluções da Área-Meio, focada em otimizar o funcionamento ministerial em todo o Nordeste.