TCU audita fiscalização de contratos de manutenção asfáltica na BR-101

O Tribunal de Contas da União (TCU) intensificou a supervisão sobre os contratos de manutenção rodoviária para garantir a integridade dos recursos públicos investidos na infraestrutura de transportes. A medida, realizada por meio de uma auditoria técnica, visa assegurar que a qualidade do pavimento entregue à sociedade corresponda exatamente aos valores repassados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), garantindo a eficiência no uso do dinheiro do contribuinte.

A inspeção, que ocorreu entre os dias 20 e 23 de outubro de 2026, incluiu um acompanhamento presencial na BR-101, no Rio Grande do Norte, durante a noite de 22 de outubro e a madrugada de 23 de outubro de 2026. A escolha do turno noturno ocorreu devido à necessidade de não interromper o fluxo intenso de veículos durante o dia.

O foco da auditoria é o microrrevestimento asfáltico, tecnologia essencial para prolongar a vida útil das estradas e oferecer mais segurança aos usuários. Os auditores examinaram desde a dosagem da mistura até a aplicação final, utilizando inclusive drones para registrar as condições dos trechos, assegurando que o trabalho pago seja, de fato, o executado.

A relevância da fiscalização reside no alto volume de recursos envolvidos. Dados do Dnit apontam que, em 2025, os serviços de microrrevestimento somaram R$ 348 milhões, com cerca de 21 milhões de metros quadrados aplicados. Já em 2026, até o dia 26 de outubro, os gastos totalizaram R$ 264 milhões. A análise do TCU é fundamental para recomendar melhorias nos controles internos do Dnit, evitando desperdícios e irregularidades.

O trabalho encontra-se em fase de auditoria, restando ao órgão deliberar sobre eventuais determinações ou recomendações técnicas após a conclusão da análise de todos os dados coletados.