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Adailton Gonçalves
Por Adailton Gonçalves
Notícias de Parnamirim e região
Política

TJRN elege João Afonso Morais Pordeus como juiz titular do TRE-RN

O magistrado assume a titularidade no órgão, enquanto Tatiana Lobo Maia ocupará a suplência. A definição ocorreu durante sessão administrativa nesta quarta-feira, 18/11/2026.

Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em sessão administrativa
Sessão do Pleno do TJRN que elegeu juízes para o TRE-RN · Foto: Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça que escolheu novos membros do TRE — TJRN/Reprodução

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) consolidou a nova composição da Corte Eleitoral do estado ao eleger, nesta quarta-feira, 18/11/2026, o juiz João Afonso Morais Pordeus para uma vaga de titular no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Na mesma sessão, a magistrada Tatiana Lobo Maia foi escolhida para atuar como suplente, garantindo a continuidade dos trabalhos jurisdicionais do órgão, que desempenha papel fundamental na lisura dos pleitos.

A escolha dos magistrados foi motivada pelo encerramento dos ciclos regimentais de atuação, sendo um passo essencial para manter a plenitude do colegiado. A decisão foi tomada pelo Pleno do TJRN e possui caráter administrativo, não cabendo recurso, visto que a indicação segue as prerrogativas internas de composição dos tribunais.

João Afonso Morais Pordeus, que atuava como suplente, foi indicado pelo presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, para suceder o juiz Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro. A nomeação foi referendada por unanimidade pelos desembargadores presentes, demonstrando coesão na escolha técnica. Já para a vaga de suplência, a juíza Tatiana Lobo Maia foi confirmada por maioria, em votação que registrou apenas um voto divergente, do desembargador Henrique Baltazar, que indicou o juiz Herval Sampaio Júnior.

A importância desta decisão reside na estabilidade do TRE-RN. O órgão é composto por sete membros titulares com mandatos bienais, garantindo que diferentes esferas da magistratura, incluindo membros do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e da Justiça Federal da 5ª Região, contribuam para a democracia. O mandato atual dos juízes, iniciado em 28 de janeiro de 2025, estende-se até 28 de janeiro de 2027. O calendário oficial para a posse dos novos ocupantes ainda será definido pela administração do TRE-RN.

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