TRE-RN garante transporte gratuito para pessoas com deficiência nas Eleições 2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) viabilizou o acesso ao transporte gratuito para eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não possuem meios próprios de deslocamento, conforme detalhado no domingo, 04/10/2026. A medida, formalizada pela Portaria nº 276/2026/PRES, visa assegurar a inclusão plena no exercício da cidadania durante as Eleições Gerais de 2026.

A ação faz parte do programa "Seu Voto Importa", uma iniciativa da Justiça Eleitoral voltada a remover barreiras físicas que impedem ou dificultam o comparecimento às urnas. Ao garantir suporte logístico, o TRE-RN busca preservar a dignidade e a autonomia de pessoas que, sem esse auxílio, poderiam ficar privadas de manifestar sua escolha política.

Abrangência do serviço

Nesta fase inicial, o benefício atende municípios de oito Zonas Eleitorais, abrangendo Natal, São José de Mipibu, Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, São José do Seridó, Caraúbas, Luís Gomes, Santa Cruz, Japi, São Bento do Trairi, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Lajes Pintadas. A disponibilidade do transporte depende da capacidade operacional da Justiça Eleitoral em cada localidade e da análise prévia das solicitações.

Como solicitar

É importante ressaltar que o registro do pedido não garante o transporte automaticamente. O processo passa por uma triagem que avalia a disponibilidade de veículos adequados. Os interessados devem seguir as diretrizes do programa, que estabelece o prazo final para solicitação em 14 de setembro. Após a análise do pedido, a Justiça Eleitoral comunica os detalhes e orientações sobre o deslocamento ao cidadão.